Legislação

Nomeia Isabel Nacâmia Kavilo Laurindo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia João António Nunda Tchambassuku, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Castro Davoca, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Suzana Sapalo, Professora do Ensino Primário Diplomada do 3.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Francisco Candumbu Tchamuecumbi, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Ricardo Manuel Bambi, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Felicidade Abigail Cassoma Cassila, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia José Cacildo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Xavier Bassi, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Severino Satambi José, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Florindo Chiwololo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Ricardo Samucuenda Butica, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Isaac José, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Eugénia Sabina Júlia Tchievo, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Félix Manuel Agostinho, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Esmeralda Teresa Cutala, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Felisberto Romão Caliquemalã, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Ermelinda Baca Sabino, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Gabriel Sayengue, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Justo Chindumbo Catombola, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Carlos Robertson Jorge, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Teresa Ukundo Cuyonda Geraldo, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Autoriza o reenquadramento de Rosário Manuel da Cunha, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Reenquadra Domingos André Francisco, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, nos quadros deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Concede licença ilimitada a Domingos João de Carvalho, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, colocado na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 4.019 - 24 de Junho, sita no Município de Cacuaco, Província de Luanda.