Legislação

Desvincula Armando Dembe, Operário Não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Feliciano Kalembela, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Aníbal Nicolau Teixeira Lopes Ribeiro, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Toko Nsalambi, Técnico Médio Principal de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Felicidade Conde, Operário Não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Exonera Francisco Paulo Martins Macedo do cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário da Huíla.

Nomeia Fandilas Tiago Paulo para as funções de Oficial Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério.

Nomeia Manuel Bastos Félix Pombal para o cargo de Chefe da Secção de Administração do Património da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Hélder Ilídio Franco Domingos para o cargo de Chefe da Secção de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Geral, deste Ministério.

Nomeia Tatiana Laura de Lima Cussema para o cargo de Chefe do Departamento de Preservação do Legado Histórico da Direcção Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico deste Ministério.

Nomeia Rosa Dala Jimbo para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Morais Tonga Zua Capita para o cargo de Chefe do Departamento do Aprovisionamento e Mercado da Direcção Nacional de Logística deste Ministério.

Transfere Nelson Aleluia Armando Pacheco, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Lunda-Sul para este Ministério.

Nomeia Joaquim José Francisco Quintino para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Filomena Canganjo para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Arlete Angelina Mengo Chitém para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Antenor Osvaldo Aurélio Dias para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Augusto José de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Afonso Eduardo dos Santos para o cargo de Director da Direcção do Serviço Regional Tributário da Primeira Região da Administração Geral Tributária.

Nomeia Celestino Manuel Ezequiel Culecalala para o cargo de Director da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária.

Nomeia Inalda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição para o cargo de Administradora do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Subdelega plenos poderes a António Armindo Faria, Delegado Provincial de Finanças do Bié, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes de Departamento de Análise Económica e Financeira, Orçamento e Investimento Público, Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Recursos Humanos e Jurídico e de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Exonera Celestino Manuel Ezequiel Culecalala do cargo de Director da Direcção do Serviço Regional Tributário da Primeira Região da Administração Geral Tributária.

Exonera Inalda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição do cargo de Directora da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária.

Exonera Maria da Conceição dos Santos Matos do cargo de Administradora do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.