Legislação

Dá por findo o vínculo jurídico de emprego com Paulo Luís, Técnico de 3.ª Classe, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, deste Ministério.

Nomeia Josefa José Francisco para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Malanje.

Reenquadra Josefa Leonel Correia Sacko no quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Assessor.

Exonera Xavier João Abrantes do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Huambo.

Altera o nome de Gervásio Miranda para Gervásio David Van-Dunem Miranda.

Nomeia definitivamente Maria Luísa Domingos, 2.ª Ajudante de Conservador, colocada na Conservatória do Registo do Cunene.

Nomeia Isabel Lope Capita para a função de Empregada de Limpeza, colocada na Residência do Secretário de Estado para os Direitos Humanos.

Nomeia definitivamente Edna Otília de Araújo Silva, Conservadora-Adjunta, colocada na Conservatória do Registo Predial de Luanda.

Concede licença registada, com perda de remuneração, a Laurentino Van-Dúnem Chilala, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocado no Balcão Único do Empreendedor do Panguila, por um período de 6 meses.

Exonera Mariquinha Alexandre Francisco Cachiwuala das funções de Empregada de Limpeza da Residência do Secretário de Estado para os Direitos Humanos.

Transfere Manuel Mateus Issenguel, Motorista de Pesados de 1.ª Classe, da Direcção Nacional do Tesouro para a Secretaria Geral.

Transfere Selma Vanuza de Freitas da Silva Rebelo, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Delegação Provincial de Finanças do Namibe para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Instituto de Formação de Finanças Públicas.

Nomeia José Alex Soares para o cargo de Consultor do Ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Umba Nicole Manuel para o cargo de Consultora do Secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República.

Nomeia Clementina Casimiro Frederico para o cargo de Chefe da Secção de Expediente, Classificação e Arquivo do Gabinete do Ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Octaviano Manuel Sebastião para o cargo de Consultor da Secretaria para os Assuntos Judiciais e Jurídicos da Casa Civil do Presidente da República.

Exonera Agostinho Pedro António do cargo de Assistente da Secretaria para os Assuntos Regionais e Locais da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Aurélia Nzinga Ferreira Viegas Azevedo para o cargo de Chefe da Secção de Recepção, Classificação, Expediente e Arquivo do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Fonseca João dos Santos para o cargo de Chefe do Centro de Documentação e Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Altair Rossendo de Carvalho Silva para o cargo de Consultor do Secretário Geral do Presidente da República.

Transfere Katia Rossana Monteiro Teixeira, Técnica Média de 3.ª Classe, para o Ministério das Finanças.

Exonera José Alex Soares do cargo de Chefe do Centro de Documentação e Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

Exonera Clementina Casimiro Frederico do cargo de Chefe da Secção de Recepção, Classificação, Expediente e Arquivo do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Exonera Aurélia Nzinga Ferreira Viegas Azevedo do cargo de Secretária da Direcção do Secretário Geral do Presidente da República.

Exonera Fonseca João dos Santos do cargo de Chefe da Secção de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos.