Legislação

Nomeia definitivamente Fernando José Haipa, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia definitivamente Lurdes Nelsa Malikano, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal do Caimbambo, Província de Benguela.

Nomeia Carla Natal F. Gonçalves para as funções de Auxiliar de Limpeza Principal do Gabinete do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Exonera Eugénio Domingos Kuvingua do cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo cessante.

Exonera Hugo Nguina Fuema do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo cessante.

Exonera Eurídice Aliria Mingas Aleixo do cargo de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo cessante.

Exonera Jacinta Ana Bossa Canoiongo do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro da Hotelaria e Turismo cessante.

Exonera Ana Bela Carlos António Silva do cargo de Consultora do Gabinete do Ministro da Hotelaria e Turismo cessante.

Exonera Mutsiau Destino Alexandre do cargo de Consultor do Gabinete do Ministro da Hotelaria e Turismo cessante.

Exonera Joaquim António Domingos do cargo de Consultor do Gabinete do Ministro da Hotelaria e Turismo cessante.

Rectifica o Despacho n.º 118/16, de 18 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 11, II Série, que coloca definitivamente vários funcionários no quadro de pessoal da Administração Geral Tributária.

Rectifica o Despacho n.º 106/16, de 15 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 10, II Série, que coloca definitivamente vários funcionários no quadro de pessoal da Administração Geral Tributária.

Nomeia António Cruz da Fonseca Neto para o cargo de Assessor do Secretário de Estado para a Aviação Civil.

Nomeia Ana Eugênia da Costa para as funções de Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe do Gabinete do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Rui Gabriel Amadeu para as funções de Aspirante do Gabinete do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Maria Alberto Miguel de Oliveira para as funções de Técnica Média de 3.ª Classe do Gabinete do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Jocelina de Fátima Martins Pascoal para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Lukenia Zola Joaquim Bikman para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Rui Gaspar Vihemba Jorge para o cargo de Assessor do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Edilson Paulo Serpa Teixeira para o cargo de Assessor do Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário.

Nomeia Isabel Bernardo para as funções de Oficial Administrativa Principal do Gabinete do Ministro.

Nomeia Maria do Carmo João Agostinho para as funções de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Nomeia Mara Yolanda da Costa de Oliveira para o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Esmeralda Gizela Pinheiro Pombal para o cargo de Secretária do Ministro.

Nomeia Hélder Fábio Fernandes da Silva para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.