Legislação

Desvincula Flora Chitula, Auxiliar de Limpeza Principal da Faculdade de Ciências, do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria do Rosário Faustino, Auxiliar de Limpeza Principal da Faculdade de Engenharia (Departamento de Arquitectura), do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Desvincula Beatriz José Muhongo, Auxiliar de Limpeza Principal da Faculdade de Engenharia (Departamento de Electrónica e Electrotecnia), do quadro de pessoal desta Universidade, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Cipriano Aide Hugo da Silva vinha exercendo no cargo de Chefe de Repartição de Apoio Social do Departamento de Apoio Social e Controlo dos Serviços de Apoio Social, Cultural e Desporto desta Universidade.

Nomeia Pedro Leitão Ribeiro para o cargo de Chefe da Secção de Navegação e Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Porto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributária da Terceira Região da Administração Geral Tributária.

Nomeia Elizabeth Carlos Rodrigues Sequeira para o cargo de Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Porto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região da Administração Geral Tributária.

Nomeia Augusto Barreto da Costa Carneiro para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação de Receitas da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes adstrita à Direcção dos Grandes Contribuintes da Administração Geral Tributária.

Desvincula Luinda Maria Augustina, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, da Repartição Municipal da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luzia Quintas, Auxiliar Administrativa Principal, da Repartição Municipal da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Hamuyela, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Alfredo, Técnico de Enfermagem de 1.ª Classe, da Repartição Municipal da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria da Conceição Teresa de Azevedo, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, da Repartição Municipal da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ana Canjala, Técnica de Enfermagem de 2.ª Classe, da Repartição Municipal da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisca António Manuel, Auxiliar Administrativa de 1.ª Classe, da Repartição Municipal de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cecília Pereira dos Santos Quintas da Graça Carvalho, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José David, Porteiro de 1.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Celeste da Cruz, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Nicolau Bulica, Técnico de Enfermagem de 1.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Angelina Baptista, Encarregada Qualificada, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Lurdes Maria, Encarregada Qualificada, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Manuel Barreto, Auxiliar de Enfermagem de 2.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Helena Gonçalves, Técnica de Diagnóstico Terapêutica de 2.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Nomeia Sandra Ruséria Simatiuka Sessoko para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província do Huambo.

Rectifica o Despacho n.º 3050/16, 26 de Outubro, publicado no Diário da República n.º 190, II Série, que nomeia Teodolinda Carla de Sousa Cassoma para a função de Técnica Administrativa do Secretário de Estado do Tesouro.

Nomeia Moniz Canhanga Baptista, Albano Sapalalo Gertrudes Fernando, Efraim Catiavala Dovala, Renato Rogério de Sousa, Bernardo Linguembue e Carlos Alfeu Quissanga, para os respectivos cargos de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira da Delegação Provincial de Finanças, Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças, Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças, Chefe do Departamento do Orçamento e Contabilidade da Delegação Provincial de Finanças, Chefe do Departamento do Tesouro da Delegação Provincial de Finanças e Chefe do Departamento do Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças, todos do Cuando Cubango.