Legislação

Nomeia Almeida José para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Exonera Arminda Assis da Silva Máquina do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Centro de Documentação e Informação deste Ministério.

Exonera Joaquim Camoxi Clemente do cargo de Chefe de Departamento do Centro de Documentação e Informação deste Ministério.

Exonera Telma Karina Ferreira Dionísio Gomes do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera Walter Diogo João da Silva do cargo de Chefe da Secção de Investimentos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera Paulo Vumpa do cargo de Chefe da Secção de Licenciamento da Direcção Nacional de Água deste Ministério.

Exonera Nascimento André Quicassa do cargo de Chefe de Secção de Documentação e Informação do Centro de Documentação e Informação, deste Ministério.

Exonera Mário Jorge Inácio Adão do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento de Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Domingos Longuane Cabral da Costa do cargo de Chefe da Secção de Gestão Orçamental do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera Eurico Matias Miguel do cargo de Chefe da Secção de Processamento de Dados do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera Catarina Patrícia Contreiras Gonçalves da Costa do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Intercâmbio Internacional, deste Ministério.

Exonera Carla Filipa Gonçalves da Costa Bento do cargo de Chefe da Secção de Contabilidade e Abonos da Secretaria Geral, deste Ministério.

Exonera Salomão Sangueve Chindombe do cargo de Chefe de Secção da Secção de Desenvolvimento de Aplicativos do Departamento de Tecnologias de Informação, deste Ministério.

Exonera Marcelino José Pereira Bravo do cargo de Chefe da Secção de Gestão de Infra-Estruturas e Telefonia do Departamento de Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Benevildes Cabral Marcelino do cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera Adelaide Pereira Serrão da Veiga do cargo de Chefe da Secção de Formação e Apoio Técnico da Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera João Guilherme Melinda de Abreu do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento da Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera Adérito Manuel Figueira do cargo de Chefe do Departamento de Pequenas Centrais Hidroeléctricas da Direcção Nacional de Electrificação Rural e Local deste Ministério.

Exonera Sónia Marísia de Lourdes Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Geral, deste Ministério.

Exonera Manuel de Oliveira Simões Ferreira do cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Relações Públicas da Secretaria Geral, deste Ministério.

Exonera Flora Matilde Pinto de Brito Trindade do cargo de Chefe do Departamento de Assessoria, Estudos e Regulamentação do Gabinete Jurídico, deste Ministério.

Exonera Branca Florentina Diogo Salvador do cargo de Chefe do Departamento de Contratos e Contencioso do Gabinete Jurídico, deste Ministério.

Exonera Victor Jungo Vunge do cargo de Chefe da Secção de Documentação do Centro de Documentação e Informação deste Ministério.

Exonera Leonel Paulo Sebastião Lucala do cargo de Chefe do Departamento de Electrificação Rural e Local da Direcção Nacional de Electrificação Rural e Local, deste Ministério.

Exonera António Carlos Duarte Quaresma do cargo de Chefe do Departamento de Abastecimento de Água e Saneamento da Direcção Nacional de Águas, deste Ministério.