Legislação

Nomeia Lino Quienda Mateus Sebastião para o cargo de Inspector Geral e Secretário Geral desta Inspecção.

Concede licença limitada a Engrácia Domingos João, Técnica Média de 2.ª Classe, colocada no Departamento de Relações Públicas e Expediente.

Coloca em regime de destacamento Moisés José dos Santos Graneira, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Ministério do Ensino Superior.

Coloca em regime de destacamento Raimundo Ricardo, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Ministério do Ensino Superior.

Nomeia Graça Aleluia Bulani Silva para as funções de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Jorgito Alberto Lamba Ilusão para o cargo de Técnico de Informática no Gabinete do Ministro.

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET e Joaquim Sebastião Bento Neto, Técnico Superior de 2.ª Classe, para efeitos de reforma e dá como nulo, o Despacho n.º 680/12 publicado em Diário da Rep

Desvincula José Santana Tavares, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Eusébio, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza, para efeitos de aposentação.

Desvincula Belchior Malheiro da Silva Júnior, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza, para efeitos de aposentação.

Transfere Joana Manuel, Técnica Média de 3.ª Classe, do Gabinete de Recursos Humanos para o Gabinete do Ministro.

Demite Feliciano Elias dos Santos, Inspector Técnico de 3.ª Classe, do Departamento de Inspecção da Direcção Provincial da APTSS do Moxico, do quadro de pessoal deste Ministério, por abandono de lugar.

Demite David Sérgio Malar, Inspector Técnico de 3.ª Classe, do Departamento de Inspecção da Direcção Provincial da APTSS do Moxico, do quadro de pessoal deste Ministério, por abandono de lugar.

Desvincula Miguel Joaquim Rapaz, Chefe de Secção, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Rosa Segunda, Encarregada não Qualificada, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Celestino Lapi, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Júlia José Miguel, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Alípio Januário António, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Transfere Maria Idalina de Melo Lopes Fernandes, Técnica Superior Principal, da Administração Geral Tributária para o Instituto de formação de Finanças Públicas.

Nomeia Lázaro Lucango Paulo para as funções de Inspector Geral do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Paulo Bruno Fontoura Xavier vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Vidal Alfredo Gomes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Inocência Isabel da Cruz vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Programação e Análise do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Lázaro Lucango Paulo vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Altemiro Jorge de Ceita Diogo para o cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado.