Legislação

Exonera Maximino Sapalo Monteiro do cargo de Subdirector Pedagógico do Colégio n.º 17-B - «Santina».

Exonera Helena Raquel Jamba do cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete Provincial da Educação, Juventude e Desportos.

Exonera Agostinho Mande Mussungo do cargo de Subdirector Pedagógico do Liceu n.º 69M «10 de Dezembro».

Exonera Valdmiro António de Carvalho do cargo de Chefe do Departamento da Cultura do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo e Ambiente.

Exonera Josefina Carla Chaves de Figueiredo Rodrigues do cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria-Geral.

Exonera Yolanda Odete Paihevela Napoleão do cargo de Chefe do Departamento do Ambiente do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo e Ambiente.

Exonera Francisco Miguel do cargo de Administrador Comunal-Adjunto do Forte Santa Rita, Município de Moçâmedes.

Exonera Jorge Manuel da Boa Vida Savazuka do cargo de Administrador Comunal do Chingo, Município do Camucuio.

Exonera Joaquim Baza Augusto do cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Política, Social, Económica e Financeira do Tômbwa.

Exonera Pedro Viyayauca do cargo de Director-Geral do Hospital Provincial Materno-Infantil «LIEPEY».

Exonera Humberto António Mutjete do cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Económica e Financeira de Moçâmedes.

Exonera Luís Kamuele do cargo de Chefe do Departamento da Educação, Ensino, Ciência, Tecnologia e Inovação do Gabinete Provincial da Educação, Juventude e Desportos.

Dá por finda a comissão de serviço que Jorge César Moca vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Segurança Social e Inspecção dos Serviços Provinciais do Uíge do Instituto Nacional de Segurança Social.

Desvincula Isabel Sofia Sangueve, Técnica Superior de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Luísa Esperança Buta António vinha exercendo na função de Consultora do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Promove Elisa Margarida da Mata Silva para a categoria de Inspectora de 1.ª Assessora.

Concede licença limitada a Édio Gentil Saumbwako José, Técnico Superior Principal.

Desvincula Avelino Altino Canjengo, Inspector Especialista Principal, para efeitos de reforma.

Concede licença limitada a Nadete Pires da Rocha, Técnica Superior Principal, por um período de 6 meses.

Nomeia Vantília da Felicidade Manuel Domingos para a função de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.

Nomeia Flávio Simão António Pululo para a função de Cozinheiro da Residência do Juiz Conselheiro Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi.

Exonera Atílio do Nascimento Domingos da função de Secretário do Gabinete do Juiz Conselheiro Januário José Domingos.

Concede licença ilimitada a Osório Joaquim Domingos Lológio, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Osório Joaquim Domingos Lológio vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento, Controlo e Estatística da Direcção Nacional de Águas.

Transfere Isabel Esmeralda Queza Cauênde, Médica Assistente, do Hospital Municipal de Cacuaco para o Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.