Legislação

Transfere Adelaide Santiago Magalhães Tchimuco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Governo Provincial da Huíla.

Desvincula Alberto Lucas Bembele, Técnico Médio de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Luís Kamalulu, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Alfredo da Silva do Nascimento Bandeira para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Augusta Mendes para efeitos de aposentação.

Desvincula Victória Twayungue, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Segunda Berta, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Quartim António, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria das Dores Alberto, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Margarida Massanga, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Margarida João, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Dingati Lucas, Fiel de Armazém de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel Pena Cruz, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Gabriel Pomba, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Felisberto Guerra, Técnico Médio de Enfermagem de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Tchihungula, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cristóvão Pedro, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Bernarda Huimbo Feio, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Angelino Cuvango, Enfermeiro de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adriano Sandandji, Enfermeiro de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel Kavava, Técnica Média de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Membo Sangueve, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Laurinda Pedro, Encarregada Qualificada, para efeitos de aposentação.

Desvincula Quintino Kassawa, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que José António Rego vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários da Administração Municipal de Benguela.