Legislação

Nomeia Manuel Gomes da Conceição Homem para o cargo de Governador da Província de Luanda, Pereira Alfredo para o cargo de Governador da Província do Bié, Maria Antónia Nelumba para o cargo de Governadora da Província do Bengo, Luis Manuel da Fonseca Nunes

Nomeia João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pária, Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, Téte António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Dionisio Man

Nomeia Fernando Bartolomeu Cativa para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de

Nomeia Francisco Pereira Furtado para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República.

Nomeia Dalva Mauricia Calombo Ringote Allen para o cargo de Ministra de Estado para a Área Social do Presidente da República.

Nomeia Adão Francisco Correia de Almeida para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Manuel José Nunes Júnior para o cargo de Ministro de Estado para a Coordenação Económica do Presidente da República.

Nomeia Avelina Escórcio dos Santos e Santos para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Presidente da República.

Nomeia Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto para o cargo de Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República.

Nomeia Félix de Jesus Cala para o cargo de Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Ana Maria da Silva Sousa e Silva para o cargo de Secretaria do Conselho de Ministros.

Nomeia Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa para o cargo de Ministro e Director do Gabinete do Presidente da República.