Legislação

Nomeia definitivamente Jeremias Lucuacueche Quintas, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, colocado no Tribunal Provincial do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Jeremias Cambinda Capitango Vilonga, Dactiloscopista de 2.ª Classe, colocado no Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Filipe Quintas Chiovo, Escriturário Dactilógrafo, colocado na Delegação Provincial da Justiça do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Filipe Alexandre Luanda, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, colocado no Tribunal Provincial do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Elias Sapalo da Silva, Oficial de Diligências e 3.ª Classe, colocado no Tribunal Provincial do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Elias Afonso, Dactiloscopista de 2.ª Classe, colocado no Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Delfina Laia Tchalo, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, colocada no Tribunal Provincial do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Cristina Nené Samuel, Dactiloscopista de 2.ª Classe, colocada no Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Bartolomeu Vaz Feliciano, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, colocado no Tribunal Provincial do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Aventino Eleutério Matias, Ajudante de Escrivão de 3.ª Classe, colocado no Tribunal Provincial do Kuando Kubango.

Nomeia definitivamente Alfredo Zambi Passos, Emissor de 2.ª Classe, colocado no Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Kuando Kubango.

Exonera Sérgio de Sousa Mendes dos Santos do cargo de Assessor para os Assuntos Económicos e Empresariais do Vice-Presidente da República.

Nomeia José Alberto Puna Zau para o cargo de Director do Gabinete Técnico de Coordenação da Requalificação e Reconversão Urbana do Perímetro Costeiro Demarcado da Cidade de Luanda.

Nomeia Sérgio de Sousa Mendes dos Santos para o cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

Nomeia Manuel da Cruz Neto para o cargo de Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Rui Luís Falcão Pinto de Andrade para o cargo de Governador da Província do Namibe.

Nomeia Isaac Francisco Maria dos Anjos para o cargo de Governador da Província de Benguela.

Nomeia Waldemar Pires Alexandre para o cargo de Ministro da Construção.

Nomeia Armando Manuel para o cargo de Ministro das Finanças.

Exonera Armando Manuel do cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

Exonera Armando da Cruz Neto do cargo de Governador da Província´de Benguela.

Exonera Isaac Francisco Maria dos Anjos do cargo de Governador da Província do Namibe.

Exonera Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca do cargo de Ministro da Construção.

Exonera Carlos Alberto Lopes do cargo de Ministro das Finanças.

Aprova o Plano Executivo contra a Violência Doméstica e o respectivo Cronograma de Acções. #151 Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.