Legislação

Aprova o Projecto de construção da LT 220 KV SE da Camama - SE do Morro Bento e construção da Subestação 220 KV do Morro Bento e ampliação da SE da Camama.

Aprova o Projecto de fiscalização do alteamento da barragem e construção do novo vertedouro lateral do AH de Cambambe.

Aprova o Projecto para fornecimento e montagem de 2 (duas) centrais eléctricas termodiesel (30 + 10) MW, tipo PPS, com grupos Hyundai.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 40 MW, no Rocha Pinto, em Luanda.

Aprova o Projecto para fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 120 MW, nos Caminhos de Ferro de Luanda.

Aprova o projecto para a reabilitação da GTG da Central Térmica do Biópio.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 10 MW, na Zona do Aeroporto, na Cidade do Namibe.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 40 MW, no Bairro do Benfica, na Cidade de Luanda.

Aprova o projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 40 MW, na Cidade do Lubango, Zona Industrial.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 30 MW, na Cidade do Dundo.

Aprova o projecto de reparação e conclusão da barragem do Calueque, incluindo uma central de bombagem e condutas para o abastecimento de água para irrigação do lado angolano.

Aprova o Projecto para o reforço provisório da alimentação eléctrica da Cidade de Benguela.

Aprova o projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 10 MW, no Xitoto, na Cidade do Namibe.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 10 MW, na Cidade do Menongue.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 20 MW, no Cavaco, na Província de Benguela.

Aprova o Projecto para fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 15 MW do Benfica, na Cidade do Huambo.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 10 MW, na Cidade de Ondjiva.

Aprova o Projecto para o fornecimento e montagem de uma central térmica com capacidade de 40 MW, anexa à Subestação existente na Cidade do Lubango.

Aprova o Projecto e empreitada para instalação de 2 (duas) turbinas, na Central Térmica da Quileva.

Aprova o Projecto de Construção da linha de transporte de energia eléctrica de 220KV Cacuaco-Boavista, ampliação da subestação de Cacuaco e subestação da Boavista.

Aprova as regras anuais de execução do Orçamento Geral do Estado.

Autoriza a importação de um contingente de pescado carapau em condições de isenção de direitos aduaneiros.

Estabelece tolerância de ponto em todo o território nacional no dia 2 de Janeiro de 2012.

Aprova medidas de gestão das pescarias marinhas, da pesca continental e da aquicultura para o ano 2012, constantes do anexo ao presente Decreto Presidencial do qual são parte integrante.

Nomeia o Conselho de Administração da ENDIAMA-E.P..