Legislação

Aprova o Regulamento de Qualidade de Serviço. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma.

Nomeia Pedro Ricardo Luvambano para o cargo de Director de Apoio às Províncias.

Nomeia Maurício Makemba para o cargo de Chefe de Divisão de Imagem, Fotografia e Vídeo do Cerimonial do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Elizabeth dos Prazeres Bernardo de Sousa para o cargo de Chefe de Serviços de Programação, Apoio ao Presidium e Deslocações Oficiais do Cerimonial do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Flora Suzette L. S. Torcato para o cargo de Chefe de Serviços de Informação, Audiências e Relações Públicas, do Cerimonial do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Clara de Fátima Andrade Caetano para o cargo de Chefe de Serviços de Expediente do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Adriano Andrade Cassule para o cargo de Chefe dos Serviços de Arquivo e Economato do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Manuel João de Sousa Tunguno para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial.

Nomeia Paulo Nhuca para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

Nomeia Fernando Paulo Banota para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Carreiras e Formação.

Nomeia Anabela da Cunha Daniel para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Remuneração e Acção Social.

Nomeia Sebastião Diogo Albano para o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas.

Nomeia Adriano Manuel de Almeida para o cargo de Chefe da Divisão de Informação Legislativa.

Nomeia Policarpo Francisco Sebastião João para o cargo de Chefe da Divisão de Edições.

Nomeia Caetano Andrade para o cargo de Gestor do Condomínio Vila Verde.

Nomeia Luciano José Americano para o cargo de Chefe de Divisão do Cerimonial do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Simão da Silva Caíndio para o cargo de Chefe de Divisão de Protocolo na Direcção do Protocolo e Cerimonial do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Aniceto da Fonseca Emílio Pedro para o cargo de Director do Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Nacional.

Exonera Fernando Paulo Banota do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

Exonera Caetano Andrade do cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património.

Dá por finda a comissão de serviço que Aniceto da Fonseca Emílio Pedro vinha exercendo como Chefe do Gabinete do Secretário Geral.

Dá por finda a comissão de serviço que Margarida Dina Mixinge Xando vinha exercendo como Chefe do Gabinete do Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Aprova o Regulamento contendo as instruções para o encerramento do exercício financeiro de 2010. - Revoga tudo que contrarie o disposto no presente decreto executivo.

Estabelece as instruções para execução do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2011. - Revoga as normas que contrariem o disposto no presente diploma.

Do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2011.