1097 registo(s)
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
(Banco Nacional de Angola)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Estabelece procedimentos para aplicação de recursos em moeda estrangeira provenientes do exterior.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Rectifica o confisco em nome de António da Fonseca Gouveia Correia.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Confisca o prédio urbano de rés-do-chão e 1.º andar, em nome de Belarmina Fernandes de Oliveira Ramos.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Rectifica o confisco em nome de Angelino Baptista Arrais.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Rectifica o confisco a favor de Joaquim Henriques, Limitada.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Confisca o prédio urbano situado em Luanda, a favor de António de Almeida Pinto.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Rectifica o confisco em nome de Pedro Hendrich Vaal.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Rectifica o confisco a favor de Joaquim José Rato.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
30/12/2005
|
|
|
Confisca a fracção autónoma designada pela letra A, do 1.º andar, do prédio sito em Luanda, a favor de Horácio Lusitano Nunes.
|
|
|
|
Iª Série
(Assembleia Nacional)
|
I
|
30/12/2005
|
|
Do Orçamento Geral do Estado para 2006.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
28/12/2005
|
|
Aprova o Relatório da Comissão Nacional de Emergência para o Combate da Epidemia da febre hemorrágica de Marburg.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Rectifica o confisco a favor da CONSIL - Construções Silva, Limitada.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Aprova a Directiva sobre as comemorações do dia 4 de Janeiro.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Atribui uma área delimitada para implantação da fazenda Pungo Adongo e autoriza a celebração do contrato para sua gestão empresarial entre Gesterra e o consórcio Odebrecht/FNP.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Concede a nacionalidade angolana por via de aquisição de nacionalidade ao menor Osmani Daniel Fernandes Alverez.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Confisca a fracção autónoma designada pela letra E, do prédio sito em Luanda, em nome de Francisco António Martins e António Simões da Silva.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Aprova o Projecto de Melhoria da Capacidade de Resposta dos Hospitais Nacionais para a reversão do actual quadro da Junta Nacional de Saúde.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
28/12/2005
|
|
|
Aprova o Acordo de Empréstimo para o Financiamento do Projecto de Reabilitação e Expansão do Hospital Sanatório de Luanda.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca o prédio em nome de Isidoro de Freitas.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca o prédio urbano de dois pisos, situado em Benguela, a favor de Maria de Lourdes de Noronha e Menezes Portugal Salgado.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca o prédio de rés-do-chão, sito em Luanda, em nome de Maximino Pereira Moniz Júnior.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca uma casa com anexo situada em Luanda, Bairro Maculusso, a favor de Maria Manuela Monteiro.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca a fracção autónoma designada pela letra C do 5.º andar, do prédio sito em Luanda, a favor de «Sociedade de Apartamentos, Limitada».
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca o prédio urbano de dois pavimentos, em nome de Orlando de Almeida Brandão.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Ambiente)
|
I
|
27/12/2005
|
|
|
Confisca a fracção autónoma designada pela letra A do 3.º piso, do prédio situado em Luanda, a favor de Norberto Anselmo de Freitas.
|
|
|
|