Legislação

Cria a Escola Primária n.º 5.020 HBO - Canata - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.019 HBO - Canjungue - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.018 HBO - Sanjiombuio - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.017 HBO - Boas Águas - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.016 HBO - Chipuli - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.015 HBO - Essaque - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.014 HBO - Satiavala - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.013 HBO -Talulua 1 - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Altera o quadro de pessoal previsto no n.º 1 do artigo 21.º do Estatuto Orgânico do Ministério da Indústria e Comércio, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 99/24, de 26 de Abril.

Aprova o Acordo entre a República de Angola e a República Democrática do Congo relativo à Constituição da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança.

Aprova o Acordo entre o Governo da República de Angola e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre a Isenção Mútua dos Requisitos de Visto de Entrada.

Cria o Complexo Escolar Católico n.º 13.020 HBO - Missão do Sambo - Sambo, sito no Município do Sambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar Católico criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 13.029 HBO - Samboto - Sambo, sito no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 13.001 HBO - Sambo, sito no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria a Escola Primária n.º 7.042 HBO - Likundoka - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primdria n.º 7.041 HBO - Tchimbulungunju - Mungo, sita no Municipio do Mungo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.040 HBO - Manuel Caholo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.039 HBO - Pambangala - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.017 HBO - Ombala Caluco - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Criaa Escola Primária n.º 13.016 HBO - Etunda Canjombo - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.013 HBO - Ombala Capule - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.012 HBO - Chissaquela Munda - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.011 HBO - Ombala Cavata - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.010 HBO - Eugénio Marta Xavier Cambinda Ill - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.