Legislação

Aprova o Regulamento de Atribuição do Prémio de Desempenho aos Funcionários, Agentes Administrativos e Pessoal Contratado deste Ministério.

Aprova a institucionalização do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro» e o respectivo Regulamento.

Cria a Escola Primária n.º 16.020 HBO - Catina - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.019 HBO - Catali - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.018 HBO - Sachingulo - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.017 HBO - Nazaré - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.015 HBO - Cambinda - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.014 HBO - Yava Samaria - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.013 HBO - Catabola - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.012 HBO - Canjila - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.010 HBO - Cambumbule - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.009 HBO - Chicomo - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Rectifica o Despacho Presidencial n.º 238/26, de 18 de Junho, publicado no Diário da República n.º 113, 1 Série, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção de lnfra-Estruturas de 200 Fogos do Tipo T3, T4 e T18, na Província do Cubango, reforço e exten­são do Sistema de Abastecimento de Água nos Municípios do Longa, Mavengue, Savate, Caiundo, Chinguanja e Cutato, Construção do Sistema Convencional de Abastecimento de Água Potável e Ligações Domiciliares para a Sede Municipal do Cuangar, Asfaltagem das Estradas do Bairro Azul ao Bairro Boa Vida, e do Bairro Futungo ao Bairro Novo, no Município de Menongue, Reabilitação de Passeios das Zonas Urbanas da Cidade de Menongue - li Fase, 282 .000 m2, Reabilitação e Apetrechamento do Palácio do Governador Provincial do Cubango, bem como a Aquisição de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas.

Rectifica o Despacho Presidencial n.º 243/26, de 19 de Junho, publicado no Diário da República n.º 114, 1 Série, que autoriza despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção das Quadras Polidesportivas nos Municípios de Cazenga, Cacuaco, Viana, Kilamba Kiaxi, Sambizanga e Lobito, nas Províncias de Luanda e Benguela, bem como a Aquisição de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas.

Cria a Escola Primária n.º 16.008 HBO - Echololo - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital dos Queimados «Presidente Julius Nyerere».

Cria Escola Primária n.º 5.031 HBO - Mbulo - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.030 HBO - Catete - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.029 HBO - Chololo - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas , 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.028 HBO - Chicala Cholossapi - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.026 HBO- Bairro 27 - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.025 HBO - Cambuio Baixo - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.024 HBO - Calilongue - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.023 HBO - Ussinda Vilemba - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.021 HBO - Vinheni - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.