Legislação

Cria a Escola Primária n.º 9.015 HBO - Camatenda - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola Criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.014 HBO - Maca - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola Criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.013 HBO - São João - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.006 HBO - Pessela - Ucuma, sita no Município de Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.005 HBO - Chenga Povoação - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.003 HBO - Fausto Malaia João - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.001 HBO - Augusto Ngangula - Ucuma,sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.028 HBO - Nhani li - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.027 HBO - Chinguesso - Ucuma , sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.026 HBO - Cacucu - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.025 HBO - Manji Missassa - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.024 HBO - Tchinjanguiti - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.023 HBO - Canjangui - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.022 HBO - Luhamue - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.021 HBO - Kapa Kuito - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.017 HBO - Calisto Franco - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.016 HBO - Felino Samuhungo - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.037 HBO - Etulula 1 - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.036 HBO - Calilongue - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.035 HBO - Dungo - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.033 HBO - Cassema - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo , com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.030 HBO - Katocola - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 9.029 HBO - Londondo - Ucuma, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria 4 cursos de graduação, no Instituto Superior Privado Rei Luhuna, que conferem o grau acadé­mico de Licenciado, e aprova os seus Planos de Estudos.

Cria o Curso de Licenciatura em Psicologia Social e Comunitária, na Universidade de Luanda, que confere o grau académico de Licenciado, e aprova o seu Plano de Estudos.