Legislação

Nomeia Liudmilla Marilia Afonso Padrão da Silva para a função de Secretária da Vice-Presidente da República.

Nomeia Tânia Mar ira Pasc oal Neto para a função de Secretária da Vice--Presidente da República.

Nomeia João Serafim Sabino da Silva para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.

Nomeia Neide Irina Cardoso de Almeida Lando para o cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.

Nomeia Wilson Silves Manuel do Rosário para o cargo de Director do Gabinete de Planeamento e Monitorização dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.

Nomeia Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel para o cargo de Directora de Administração e Finanças dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.

Nomeia Joffrana Dynamene Xavier de Oliveira para a função de Consultora da Vice-Presidente da República.

Nomeia Marcelino Joel Cerca Pinto para a função de Consultor da Vice-Presidente da República.

Nomeia Gabriel Luis Miguel para a função de Consultor da Vice-Presidente da República.

Nomeia Faustino Simão para o cargo de Director do Cerimonial da Vice-Presidente da República.

Nomeia Elsa Mana Barber Dias dos Santos do Espirito Santo para a função de Assessora Social da Vice-Presidente da República.

Nomeia António Manuel Moisés Pinto para a função de Assessor Económico da Vice-Presidente da República.

Nomeia Domingos de Alegria Econgo para a função de Assessor Jurídico da Vice-Presidente da República.

Aprova as Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Pós-Graduação do Subsistema de Ensino Superior.

Nomeia Claudete Miguel do Sacramento e Sousa para o cargo de Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Privado do Zaire.

Nomeia Rui Alberto Rita Escorei° para a fimção de Assessor da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Lukénia Zola Joaquim Bickmann para a função de Assessora da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Olinda Gracieth dos Santos Sobrinho para o cargo de Directora do Cerimonial do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Silva Pedro dos Santos para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Benvindo dos Santos Correia para o cargo de Director Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeia Pedro Agostinho de Neri para o cargo de Secretário Geral da Assembleia Nacional.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Rui Alberto Rita Escórcio vinha exercendo no cargo de Director do Protocolo e Cerimonial do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Exonera José Paulino Cunha da Silva do cargo de Inspector Geral do Ministério do Interior.

Exonera Valentina de Sousa Matias Filipe da função de Administradora Executiva do Fundo Soberano de Angola FSDEA.