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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
47711 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Liudmilla Marilia Afonso Padrão da Silva para a função de Secretária da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Tânia Mar ira Pasc oal Neto para a função de Secretária da Vice--Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia João Serafim Sabino da Silva para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Neide Irina Cardoso de Almeida Lando para o cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Wilson Silves Manuel do Rosário para o cargo de Director do Gabinete de Planeamento e Monitorização dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel para o cargo de Directora de Administração e Finanças dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Joffrana Dynamene Xavier de Oliveira para a função de Consultora da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Marcelino Joel Cerca Pinto para a função de Consultor da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Gabriel Luis Miguel para a função de Consultor da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Faustino Simão para o cargo de Director do Cerimonial da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Elsa Mana Barber Dias dos Santos do Espirito Santo para a função de Assessora Social da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia António Manuel Moisés Pinto para a função de Assessor Económico da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
03/10/2022
Nomeia Domingos de Alegria Econgo para a função de Assessor Jurídico da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
30/09/2022
Aprova as Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Pós-Graduação do Subsistema de Ensino Superior.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
30/09/2022
Nomeia Claudete Miguel do Sacramento e Sousa para o cargo de Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
29/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Privado do Zaire.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Nomeia Rui Alberto Rita Escorei° para a fimção de Assessor da Presidente da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Nomeia Lukénia Zola Joaquim Bickmann para a função de Assessora da Presidente da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Nomeia Olinda Gracieth dos Santos Sobrinho para o cargo de Directora do Cerimonial do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Nomeia Silva Pedro dos Santos para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Nomeia Benvindo dos Santos Correia para o cargo de Director Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Nomeia Pedro Agostinho de Neri para o cargo de Secretário Geral da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/09/2022
Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Rui Alberto Rita Escórcio vinha exercendo no cargo de Director do Protocolo e Cerimonial do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Exonera José Paulino Cunha da Silva do cargo de Inspector Geral do Ministério do Interior.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Exonera Valentina de Sousa Matias Filipe da função de Administradora Executiva do Fundo Soberano de Angola FSDEA.
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