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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
I
04/10/2019
Cria a Academia do Empreendedor de Luanda, Centro de Excelência vocacionado à formação profissional de adolescentes e jovens no domínio das habilidades de criação e desenvolvimento de negócios, bem como a sua capacitação técnica e deontológica de modo a fomentar o auto-emprego, e aprova o seu Estatuto Orgânico.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
04/10/2019
Cria o Colégio n.º 17CCC4 - Mwene Mbango, situado no Município do Cuito Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
04/10/2019
Cria o Colégio n.º 14CCM2 do Balombo, situados no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e das Telecomunicações e Tecnologias de Informação)
I
04/10/2019
Define o valor das taxas referentes à oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas cobradas pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM).
Iª Série
 (Presidente da República)
I
04/10/2019
Aprova os relatórios finais da Comissão de Avaliação relativos aos Projectos Estruturantes para o Combate aos Efeitos da Seca, na Província do Cunene, e os contratos resultantes do referido concurso, com diversas empresas, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar os Contratos referidos.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.133 - Óscar Ribas, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.149 - Padre Pedro Leonardo, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria os Complexos Escolares n.os 1.124 e 1.161, situados no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.117 - Redentor, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria os Complexo Escolar n.º 1.115 — Trabalho e Luta, situados no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 30 salas de aulas, 60 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Liceu n.º 04CCD - 28 de Agosto, situado no Município do Dirico, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 07CCN do Rito, situado no Município de Nancova, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.146 - Victória do Povo, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria as Escolas Primárias n.os 1.103, 1.113, 1.126, 1.130 e 1.153, sitas no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria a Escola Primária n.º 1.138, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Liceu n.º 18CCC3 - Mwene Mucuva, situado no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria as Escolas Primárias n.os 1.121 e 1.151, sitas no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria a Escola Primária n.º 1.123, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Colégio n.º 06CCC4 do Cuito Cuanavale, situado no Município do Cuito Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.198 - Paróquia de Santa Ana, situado no Município de Luanda, Província de Luanda, com 21 salas de aulas, 63 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.100, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 13CCM2 - Ninho da Paz, situado no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.117 - Dom Bosco, situado no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 28 salas de aulas, 84 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria a Escola Primária n.º 1.138, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
03/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 61CCM2 - Kulota Kuamene, situado no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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