Legislação

Cria o Complexo Escolar n.º 17.001 HBO - Cuima, sito no Município do Cuima, Província do Huambo, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria a Escola Primária n.º 11.036 HBO - Kamatenda - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.035 HBO - Kasseque - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.034 HBO - Tchisseya - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.033 HBO - Etalangala - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.032 HBO - Santo Calutela - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.031 HBO - 17 de Setembro da Camela - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.029 HBO - Chitembo - Chenjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.028 H BO- Kahombo 1 - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.027 H BO - Chilamba - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.026 H BO - Jolomba - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.025 H BO - Kandongo - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.024 H BO - Wilala - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 11.023 H BO - Sambunjo - Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Colégio n.º 5.010 H BO - Essaque - Chivala Choloanga, sito no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Colégio criado.

Aprova o Regulamento dos Testes de Selecção para a Admissão de Candidatos ao Ensino Secundário Pedagógico.

Aprova o Regulamento do Teste de Selecção para a Admissão aos Institutos Técnicos e Politécnicos Públicos, Público-Privados e Privados de Ensino.

Aprova os Termos de Referência para a realização do Concurso Público de Ingresso Externo para Professores no Sector da Educação.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Oncológico.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Geral do Zaire.

Aprova os requisitos e instruções a observar na apresentação das Contas dos Órgãos Autónomos, Sector Empresarial Público e demais serviços e entidades do sector produtivo regidos pelas regras do plano geral de contabilidade. - Revoga as Resoluções n.º 1/17, de 5 de Janeiro, e n.º 1/22, de 15 de Fevereiro.

Nomeia os membros do Júri do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Nomeia Manuel António Freire para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Aprova o Regulamento Interno do Júri do Prémio de Estudos Parlamentares «26 de Novembro».

Exonera Pedro Agostinho de Neri do cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.