Legislação

Cria a Escola Primária n.º 12.006 HBO - Chilala - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.005 HBO - Etalangala - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.004 HBO - Cafuanga - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.003 HBO - Capoco - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.002 HBO - Chindemba - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.001 HBO - Nete - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Complexo Escolar n.º 12 .035 HBO - Calombeu - Bimbe, sito no Município de Bimbe, Província do Huambo , com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 12.026 HBO - Betânia - Bimbe, sito no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 12.011 HBO - Nganda - Bimbe, sito no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 12.034 HBO - Hengue - Bimbe, sito no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 12.007 HBO - Bimbe, sito no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria a Escola Primária n.º 12.020 HBO - Chahongolo - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.019 - Cavala - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.021 HBO - Camulumulu - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.038 HBO - Sector de Missassa - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.037 HBO - Ombala Chango - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.036 HBO - Caunji - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.035 HBO - Santo Anjo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.033 HBO - Nguelele - Munge, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.032 HBO - Nguenje - Munge, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.031 HBO - Cunjo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.030 HBO - Mbata - Munge, sita no Município do Mungo, Província do Huambo , com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.029 HBO - Demba- Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.028 HBO - Cambuengo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.027 HBO - Kalangue - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.