Legislação

Promove Teixeira João para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau.

Promove Guilhermina Nize de Lurdes da Silva e Sousa Dias dos Santos para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau.

Promove Eugénio da Silva Maka para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Promove Eva Maria da Costa Manuel Luimbi para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau.

Promove Evaristo João Pedro para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau.

Promove Evaristo José da Sitva para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Promove Faustino Bento para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau.

Reenquadra José Kambinda, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 4.° Grau, no quadro deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação da Hilda.

Rescinde o contrato administrativo de provimento entre este Ministério e Madureira da Cruz Tenás, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Coloca em regime de destacamento Antóni a Manuela Miguelito Domingos Porfirio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau, na Presidência da República.

Coloca em regime de destacamento Alcides Joaquim Capoti, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, no Instituto Nacional de Estatística.

Concede licença ilimitada a Júlio Feliciano Coita Pinto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.° Grau.

Desvincula Paulo Seitula, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Ana Artur e José Gaspar Samuel Domingos António, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.° e 13.° Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Canucha João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Yolanda Patricia Miza Manuel, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Benedita João Manuel S egunda Mateus, Francisco Biti Dala, Victoria António José Domingos, Guilherme Inácio Lanzamena Jamba, Joana Fernando da Cruz Júnior e Luciana Celestino Malundo Garcia, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.°, 6

Desvincula Rosa Simão Sousa, Professora do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 1.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Joana Maria Jacinto Neto Borges, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Armando Mussango, Emílio André, Jeremias Quintas e Mauricio Samba, Professores Auxiliares do 1Y, 3.° e 4.° Graus e Director do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Laurinda Camalata, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula António Vieira Bartolomeu, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Dá por findas as comissões de serviço que Benguela Gula Bumbo e Henriques Sabalo vinham exercendo nos respectivos cargos de Director e Subdirector Administrativo do Instituto Técnico de Saúde da Província do Cuanza-Sul.

Dá por finda a comissão de serviço que Álvaro Filipe Fernando vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi, n.° 8056, da Província de Luanda.

Determina a isenção de pagamento dos direitos e demais imposições aduaneiras devidos na importação definitiva e importação temporária de equipamentos destinados exclusiva e directamente ao Projecto de Investimento e Construção da Refinaria de Cabinda.