Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Amélia Marta Kakuhu vinha exercendo no cargo de Directora do Magistério «Mwene Vunongue», Província do Cuando Cubango

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Domingos Diogo, Técnico Médio de 3.ª Classe, vinha exercendo na Comissão Nacional para a UNESCO, Província de Luanda

Exonera Dinis Gilreme Jachson, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera Divalda de Sousa Mendes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério

Adjudica a factura apresentada pela empresa MG-BRILHO TOTAL - Prestação de Serviços (SU), Limitada, no valor de Kz: 2 500 000,00, no âmbito da contratação simplificada para a aquisição de serviços de manutenção do jardim deste Ministério. - Revoga todas a

Nomeia João Issenguele Velho para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Hospital da Barra do Cuanza

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de viaturas de marca Hyundai, Modelo Creta para o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAA

Extingue a relação jurídico-laboral entre a Rede de Mediatecas de Angola - REMA deste Ministério e Simão Helena Simba, por motivo de reforma

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto das Telecomunicações - ITEL deste Ministério e o Pedro Claver Ilídio de Oliveira Manjenje, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, por motivo de reforma

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI deste Ministério e Pedro Armando da Silva, Instalador de 3.ª Classe, por motivo de falecimento

Estabelece o regime excepcional e temporário sobre a difusão da publicidade institucional pelos órgãos de comunicação social públicos e privados

Altera o nome de Ana Patrícia da Silva Cruz dos Santos Rocha para Ana Patrícia da Silva Cruz Rocha

Altera o nome de Ronilson dos Anjos Côri Bondo para Ronilson dos Anjos Côri da Costa Bondo

Altera o nome de Felisbina Lopes Eduardo para Felismina Lopes Eduardo

Altera o nome de Cristina Vihemba Manuel Alfredo para Cristina Vihemba Manuel Alfredo Chingango

Altera o nome de Arlindo de Pina Batista para Arlindo de Pina Baptista

Altera o nome de Victorino Fernando para Victorino Fernando Ndumbo

Altera o nome de Euiston Collin Tomás Capunda para Einsten Collin Tomás Capunda

Altera o nome de Exli Enildro da Conceição Ventura Ukuetassu para Enildro da Conceição Ventura Ukwetassu

Altera o nome de Manilson Segunda Augusto Sorte para Manilson Bundo Augusto Sorte

Altera o nome de Jeovani Francisco Raimundo José para Yovani Francisco Raimundo José

Altera o nome de Odreia Simba Manuela para Hodreia Simba Manuela

Altera o nome de Eurico Pedro Capemba Luanda para Eurico Pedro Capemba Cuanda

Exonera Marcelino Joel Cerca Pinto da função de Consultor do Gabinete do Ministro

Concede licença registada a Raquel Marisa de Oliveira Neto, Técnica Superior de 1.ª Classe, por um período de 6 meses