Legislação

Nomeia João Miguel João Sebastião para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social

Nomeia Aida Alferes Arnaldo Muhongo para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social

Nomeia António Sereias de Sousa Simbo para o cargo de Director Nacional de Informação e Comunicação Institucional deste Ministério

Nomeia Catarina André da Conceição Bezerra Morais para o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério

Desvincula Filomena Rodrigues dos Santos Vaz Borja, Assessora Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para o efeito de aposentação

Nomeia Maia da Conceição Hanja para a função de Administrativa, do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território

Nomeia Ana Paula Luís da Piedade para a função de Técnica de Informática do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território

Nomeia Fernando Castigo para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Lunda-Norte

Nomeia Shinya Dario Jordão para o cargo de Secretário Geral deste Ministério

Nomeia José Afonso Gama Sala para a função de Consultor do Ministro, para o Desenvolvimento Organizacional e Planeamento Estratégico

Nomeia David Lucas Themudo para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério

Nomeia Kizeidioko António para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação deste Ministério

Nomeia Adelino Naquarta Sapalanga Domingos para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio deste Ministério

Nomeia Osmar Evaldo Fragoso Bravo para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério

Nomeia Edna Mufuca Fragoso Capalo para o cargo de Directora Nacional do Comércio Interno deste Ministério

Nomeia Joaquim Luís Pipa para o cargo de Director Nacional do Desenvolvimento do Comércio Rural deste Ministério

Nomeia Augusta de Carvalho Gando Frederico Fortes para o cargo de Directora Nacional do Comércio Externo deste Ministério

Nomeia César Augusto Santana Ferreira Lopes da Cruz para o cargo de Director Nacional da Indústria deste Ministério

Nomeia Carmen Jóia Ngola para o cargo de Directora do Gabinete dos Recursos Humanos deste Ministério

Nomeia Eduardo Júlio de Almeida Machado para a função de Consultor do Gabinete do Ministro para as Relações Institucionais e o Desenvolvimento Integrado

Subdelega poderes bastantes a Miguel Domingos Soares Luís, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Comercial Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana, S.A. (PIV), para, em nome deste Ministério, celebrar os contratos-promessa de constituição de direito de superfície, outorgar as respectivas Escrituras Públicas, bem como autorizar a transmissão de direitos de superfície sobre os terrenos compreendidos no perímetro do referido Pólo de Desenvolvimento, localizado na Província de Luanda

Dá por finda a comissão de serviço que Bernardino Muteca Kambinda vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete do Ministro do Comércio

Altera o nome Pedro Raimundo para Pedro Raimundo Kumenda

Cria a Comissão Liquidatária da Empresa Nacional de Ferro de Angola - FERRANGOL, E.P., coordenada por Ana Paulo Zengo, representante do Ministério das Finanças

Cria os Subgrupos de Trabalho de Especialidade para a realização de estudos e elaboração de propostas e mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção no Ordenamento Jurídico