Legislação

Nomeia Elvira da Conceição da Silva Chipenda para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social deste Ministério

Nomeia Joceline Miezi Pio Maria para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério

Nomeia Laldemira Cleófas Figueiredo Nambala para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério

Nomeia Tatiana Maria Marques dos Santos para o cargo de Directora do Gabinete do Ministro

Nomeia Bartolomeu de Jesus Mendes Correia do Sacramento para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social

Nomeia Silvina Alcina Tavita Menezes Mendes de Carvalho para o cargo de Directora do Gabinete Jurídico deste Ministério

Nomeia Gisela Constância e Silva de Azevedo Inácio para o cargo de Directora de Intercâmbio deste Ministério

Nomeia Jacinto Zeferino Venâncio para a função de Funcionário Administrativo do Secretário de Estado para a Comunicação Social

Nomeia Belvide Adolfo Manuel Zamba para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social

Nomeia Omar Simory Mariano de Morais para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro

Nomeia Nginga Marcela Vicente Cudifana para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro

Transfere as Embarcações Catamarãs, denominadas de Macôco, Panguila, Luanda e Cacuaco, a favor da empresa Secil Marítima, S.A.

Nomeia Emanuel Areias Vieira Lopes para a função de Consultor do Secretário de Estado para os Recursos Minerais deste Ministério

Autoriza a realização da despesa inerente ao Contrato de Aquisição de Serviços de Consultoria, no âmbito da realização de inspecção, de segurança e ambiente às instalações petrolíferas, no valor global de USD 3 000 000,00, equivalente a Kz: 1 476 000 000,

Exonera Gaspar Filipe Sermão do cargo de Director Nacional de Mercados e Promoção da Comercialização deste Ministério

Exonera Joaquim Nascimento Espírito Santos Carvalho do cargo de Director do Gabinete de Tecnologia de Informação deste Ministério

Nomeia Márcia Lídia Correia Segunda para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio

Nomeia Henriques de Assunção Pereira para a função de Consultor para as Actividades Comerciais do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio

Nomeia Emília Correia para a função de Lavadeira na residência do Ministro

Nomeia Delmira Raimundo Miguel para a função de Cozinheira na residência do Ministro

Nomeia Tomás António Francisco Bumba para a função de Motorista do Gabinete do Ministro

Nomeia Edson Vivaldo da Piedade Damas para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Ministro

Nomeia Pedro Baptista Muaba para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Ministro

Nomeia Osmar Celestina Pascoal para a função de Secretária do Gabinete do Ministro

Transfere Mariana Navio Tchingandu, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial de Benguela para o Tribunal Provincial de Luanda