Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Osmar Celestina Pascoal vinha exercendo na função de Secretária do Gabinete do Ministro do Comércio

Dá por finda a comissão de serviço que Armando Jorge Segunda vinha exercendo na função de Consultor para as Actividades Comerciais do Gabinete do Ministro do Comércio para as Infra-Estruturas Logísticas e Comerciais

Dá por finda a comissão de serviço que Guilhermino Henrique Vasco Paulo vinha exercendo na função de Consultor do Gabinete do Ministro do Comércio para as Actividades Comerciais

Dá por finda a comissão de serviço que Gilberto António Ngungui Dilu vinha exercendo na função de Consultor Jurídico do Gabinete do Ministro do Comércio

Dá por finda a comissão de serviço que Eduardo Júlio de Almeida Machado vinha exercendo na função de Consultor do Gabinete do Ministro do Comércio, para as Relações Institucionais e o Desenvolvimento Integrado

Dá por finda a comissão de serviço que Jurema Patrícia Vitoriano Dias vinha exercendo no cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro do Comércio

Exonera Antónia Mateus Fernandes Torres do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Indústria

Exonera Luísa Suzete Pipa da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento, Promoção do Ambiente e Segurança da Indústria da Direcção Nacional da Indústria

Exonera Lourenço José Garcia António do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério do Comércio

Exonera Maria Cunga Augusto do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério do Comércio

Exonera Tico Tico Jardim do cargo de Chefe do Departamento do Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério do Comércio

Exonera José Odílio Teixeira Fernandes do cargo de Chefe do Departamento de Monitorização de Serviços Mercantis da Direcção Nacional do Comércio e Serviços Mercantis do Ministério do Comércio

Exonera Manuel Domingos de Oliveira do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento da Balança Comercial da Direcção Nacional do Comércio Externo do Ministério do Comércio

Exonera Denise Noémia António de Jesus do cargo de Chefe do Departamento de Supervisão e Políticas do Comércio Externo da Direcção Nacional do Comércio Externo do Ministério do Comércio

Exonera Kizeidioko António do cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro das Actividades Comerciais e dos Serviços Mercantis da Direcção Nacional do Comércio e Serviços Mercantis do Ministério do Comércio

Exonera Mírian Manuela Caxala do cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério do Comércio

Altera o nome de Tussimona Manuel Dias Vicente para Tussimana Manuel Dias Vicente

Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola

Concede o consentimento à reestruturação do Acordo de Financiamento celebrado entre a Companhia de Bioenergia de Angola, Limitada (BIOCOM) e o Sindicato Bancário, representado pelo Banco Millennium Atlântico

Reenquadra Nelson Garcia Júlio, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, na Administração Geral Tributária

Reenquadra Manuel Garcia Vanda, Técnico Médio de 3.ª Classe, no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas deste Ministério

Exonera o Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola

Dá por finda a comissão de serviço que Membrere Hunga Guelengue vinha exercendo no cargo de Segundo Secretário na Embaixada da República de Angola, em Windhoek, República da Namíbia

Nomeia Luís José Dambi para a função de Consultor da Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República

Nomeia Euridice Amélia Luís da Cruz para a função de Assistente, no quadro temporário do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República