Legislação

Nomeia João Muinguilo Lunda Nkosi para o cargo de Chefe do Departamento para a Economia deste Ministério

Nomeia Quissaque Vicente Dala para o cargo de Director do Gabinete das Parcerias Público-Privadas deste Ministério

Nomeia Marcelino Joel Cerca Pinto para o cargo de Director Nacional de Estudos e Planeamento deste Ministério

Nomeia Adriano Celso Vaz Borja para o cargo de Director do Gabinete para a Política de População deste Ministério

Nomeia Hersília Seomara dos Santos Ferreira Seixas Teixeira para o cargo de Directora do Gabinete Jurídico deste Ministério

Nomeia Benedito Joaquim Kaiela para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério

Nomeia José Gabriel Barros Paz para o cargo de Director do Gabinete de Organização e Sistemas de Informação deste Ministério

Nomeia Luzia Santana Pedro para o cargo de Secretária Geral deste Ministério

Nomeia Rita Maria Manuel António da Fonseca para o cargo de Directora do Gabinete Ministro

Dá por finda a licença ilimitada a Joelma Ricardina Morgado Ricardo, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério

Exonera Mara Leila Simões de Almeida do cargo de Directora do Gabinete para as Parcerias Público-Privadas deste Ministério

Exonera Ana Celeste de Jesus Baptista do cargo de Directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério

Exonera Rui Jorge da Silva Simões do cargo de Director Nacional de Estudos e Planeamento deste Ministério

Exonera Antónia Paula Martins Fuabana do cargo de Secretária Geral deste Ministério

Nomeia Wilson Fonseca da Silva para o cargo de Fiscal do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Pesqueira e da Aquicultura - FADEPA

Promove Óscar Hélder Marcelino Kukeinge para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe

Promove Rosa da Natividade Miguel Cunda Kana Katerça e Emília Bicas Manuel da Costa às categorias de à categoria de Técnicos Superiores Principais e Técnicos Superiores de 1.ª Classe, no Serviço Nacional de Contratação Pública

Promove Dirce Manuela Sá Gregório da Silva Roseira, Patrícia dos Santos Rufino, José Manuel Kandombua da Silva, Nkasa Natacha Kiambi Mbala, Romy de Fátima da Costa Jerome e Sílvia Gloria da Silva, às categorias de Técnico Superior Principal e Técnicos Superiores de 1.ª Classe, no Instituto de Gestão de Activos e Participações de Estado

Promove Graciano Lamberga Bernabé, João Cazola Hondiquissa, Ademir Valter Ferreira Caiumba, Aldemiro Tiago Isaac Victor, Aníbal Barroso Maiala Tambo, António João Mateus Cristóvão, António Pedro Correia António, Bruno Miguel Rego, Carlos Edson da Costa Mendes, Délcio Wilkenny Rola Carvalho Rufino, Eric Mampasi Fonseca de Carvalho, Feliciana Fulo Luís Moio, Helga de Jesus Coelho Dumby Gourgel, Hélio Álvaro de Melo Araújo, Hermenegildo Vilhena Patrício Candeiro, Ilda Candida da Cunha Cardoso, Itatiano Rola de Carvalho Rufino, Lúcio Bento Ngungi, Madalena André José, Madalena Augusto Ferreira Alfredo, Márcia Esperança Ribeiro Amaro, Osvaldo Pereira, Pascoal João Gaspar Sebastião, Paulo Menezes Mendes de Carvalho, Paulo Sérgio de Carvalho, Roberta Stela Ruben Victorino, Sandro dos Santos Pereira, Ana Erina Seixas Roberto da Cruz Bastos, Elsa Domingas Samuhamba Kissama, Sandra Rocha Correia Victor e Yunika dos Santos Gaspar Maior para as categorias de Técnicos Superiores Principais, Técnicos Superiores de 1.ª Classe e Técnicos de 2.ª Classe, respectivamente

Subdelega plenos poderes a Cláudio Paulino Domingos dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos aprovados no concurso público de ingresso na Administração Geral Tributária

Subdelega competências a Cláudio Paulino Domingos dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, para exercer as funções de autoridade competente, para efeitos dos Acordos para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal em vigor na República de Angola

Subdelega plenos poderes a Álvaro Teixeira Costa Fernão, Director Nacional da Contabilidade Pública, para outorgar em representação deste Ministério, o Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola

Reintegra Óscar Morais Jorge, Técnico Superior de 1.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério

Exonera Cristina Giovanna Dias Lourenço do cargo de Directora Geral-Adjunta da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo

Aprova o Estatuto Remuneratório do Conselho de Administração da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP)