Legislação

Exonera Natacha Sofia da Silva Barradas do cargo Coordenadora da Comissão de Gestão do Fundo Social dos Trabalhadores das Finanças

Exonera Natacha Sofia da Silva Barradas do cargo de Consultora da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público deste Ministério

Nomeia Alberto Colino Cafussa para o cargo de Director do Centro de Imprensa da Presidência da República

Nomeia Magatte Samira Milagre Dia para a função de Tradutora Intérprete da Secretaria para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional da Casa Civil do Presidente da República

Nomeia Osvaldo Manuel Bernardo para o cargo de Chefe do Departamento do Secretariado, no quadro temporário do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social

Exonera Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho do cargo de Consultor da Ministra de Estado para a Área Social

Nomeia Delfina da Conceição Jaime para a função de Funcionária Administrativa do quadro Temporário do Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República

Fixa os Preços de Referência Fiscal do Petróleo Bruto e do Gás referente ao 3.º Trimestre de 2019

Atribui competência a Manuel João da Costa Cangombe, Director dos Serviços Administrativos, para celebrar os Contratos de Fornecimento de 66 Computadores de Mesa e Portáteis com a Empresa NCR Angola Informática, Limitada e fornecimento de 8 Scanners com a

Exonera Marília Pereira de Oliveira do cargo de Chefe da Secção de Documentação, na Divisão de Documentação e Informática da Direcção dos Serviços Administrativos

Exonera Nelson da Conceição Cambango do cargo de Chefe da Secção de Informática, na Divisão de Documentação e Informática da Direcção dos Serviços Administrativos

Exonera Vladimir Alberto Muhongo Venâncio do cargo de Chefe da Secção do Património e Aprovisionamento, na Divisão de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços Administrativos.

Exonera Augusto Manuel Sangula do cargo de Chefe da Secção do Orçamento e Contabilidade, na Divisão de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços Administrativos

Exonera Adriano Alfredo Jaime Gonga do cargo de Chefe da Secção de Processamento de Dados Estatísticos e Salários, na Divisão de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços Administrativos

Exonera Emanuel Mandume Silveiro da Silva do cargo de Chefe da 1.ª Secção para a Área dos Contratos, na 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera João Ngola Sebastião Zua do cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera Laureana Agostinho Domingos de Fontes Pereira do cargo de Chefe da Secção Emolumentar, na Contadoria, na Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera Teresa Baco da Costa Garcia do cargo de Chefe da 2.ª Secção ? Gestão de Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Capitais Maioritariamente Públicos, na 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnico

Exonera Marisa Ferreira Dinis do cargo de Chefe da 2.ª Secção de Actos de Pessoal, na 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera Elisa Teixeira Campos Mangundo do cargo de Chefe da 2.ª Secção ? Gestão das Contas das Entidades Públicas, com funções de Tesouraria, na 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera António da Costa Lando do cargo de Chefe da Secção de Protocolo, na Divisão de Transportes e Relações Públicas da Direcção dos Serviços Administrativos

Exonera Ilma da Costa Resende do cargo de Chefe da Contadoria Geral da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera Rebeca Helena de Lemos e Víctor do cargo de Chefe da 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera Glorita Miguel Quimila Biji do cargo de Chefe da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Exonera Nina Xela Sekunda Pitra Nunes do cargo de Chefe da Secção de Fiscalização Sucessiva, na Contadoria da Direcção dos Serviços Técnicos