Legislação

Nomeia Mateus Luís Neto para o cargo de Director do Liceu n.º 35, Dr. António Agostinho Neto

Formaliza a decisão de contratar os serviços de limpeza e manutenção das Valas - Cidade de Cabinda, aprova o Caderno de Encargos e Convite do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso

Transfere Maria Clara Correia Tchimbambala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Bocoio para a Repartição Municipal da Educação do Lobito

Delega poderes a Joana Víctor Cabulo de Sousa e Silva, Directora do Gabinete de Recursos Humanos, para assinatura dos Contratos Administrativos de Provimento Provisório, sobre a abertura do Concurso Interno de Ingresso e Promoção de Pessoal do Secretariad

Nomeia Osório Zacarias Amaro Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Administração de Redes Informáticas do Gabinete de Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República

Nomeia Hilário Adelino Cassuende para o cargo de Administrador do Palácio Presidencial

Provê definitivamente Adérito Manuel Oliveira da Silva, na categoria de Assistente de 1.ª Classe

Reintegra Isadora Pereira Bravo da Rosa Alexandre, Analista de 3.ª Classe, nos quadros da Secretaria Geral do Presidente da República

Nomeia Chandra Mbiya Nlevo Kiassekoka para o cargo de Chefe da Secção de Estudos Jurídicos e Legais do Departamento de Análise, Queixas e Reclamações da Direcção dos Serviços Técnicos da Provedoria de Justiça

Subdelega plenos poderes a Manuel Mbungalanga Mbangui, Director Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para representar este Ministério, na assinatura do Contrato para a Implementação e Operacionalização do Plano de Acção para a P

Rectifica o Despacho n.º 6044/19, de 13 de Dezembro, publicado no Diário da República n.º 155, II Série, que aprova o Anúncio, o Caderno de Encargos e o Programa para a conclusão do novo edifício deste Ministério e do parque de estacionamento do edifício

Nomeia Daniel Alves Januário para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Nomeia Jorge Nazaré Pederneira para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Nomeia António Baptista Salomão para o cargo de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira da Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Nomeia Eduardo Custódio Bartolomeu Gomes para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Serviço de Contratação Pública

Constitui a Comissão de Avaliação do Desempenho dos Serviços Centrais e Locais deste Ministério para o ano de 2020, coordenada por Sebastião Lourenço Gaspar Micanda, Chefe de Departamento/ Inspecção Geral de Finanças

Autoriza o aumento do capital social da «Saham, Angola Seguros, S.A.», no valor de Kz: 380 100 000,00

Exonera Jorge Nazaré Pederneira do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Exonera António Baptista Salomão do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Exonera Ana Carla Rodrigues Cardoso do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa de Navegação Aérea, ENNA - E.P.

Exonera Cláudio Paulino dos Santos do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Serviço de Contratação Pública.

Destaca Muimba Gisela Afonso Cavonde, Ajudante de Escrivã de 2.ª Classe, para o Tribunal Constitucional

Concede licença ilimitada a Maria Amélia Rodrigues Morais do Bom Jesus, Ajudante de Escrivã de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial de Luanda

Desvincula Terezinha Ipanga, Secretária Judicial, do Tribunal Provincial da Lunda-Sul, por tempo de serviço

Desvincula Carlos Francisco Cauíndia Domingos, Secretário Judicial, do Tribunal Provincial de Cabinda, por tempo de serviço.