Legislação

Exonera Irina Gourgel e Silva do cargo de Secretária do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.

Exonera Manuel de Almeida Mateus Dias do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.

Dá por finda a comissão de serviço que Ana Solange Almeida Sousa Cabrera vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Teixeira Muhongo Março vinha exercendo no cargo de Director Nacional de Recenseamento e Controlo, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Hermenegildo Abigail Jorge Levi Samucolo vinha exercendo no cargo de Consultor Jurídico do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos António Carlos vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Moisés Pedro vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que José António Chissola vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Jurídico, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Elsa Maria Ventura Major Coello Castellanos vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Baptista Adão Correia vinha exercendo no cargo de Director Nacional de Assistência e Reintegração Sócio-Económica deste Ministério.

Altera o nome de Florência Kalesso para Florência Kalesso Pedro.

Altera o nome de Camba Isabel Quibassa Paulo para Kamba Isabel Quibassa Paulo.

Altera o nome de Catarina Paulino para Catarina Alberto Paulino.

Altera o nome de David Adriano Chitunda Kapangue para David Chitunda Kapangue.

Altera o nome de Wesley Alexandre Miranda Policarpo para Wesley Octchále Cassule Francisco.

Nomeia Eduarda Cristina de Sousa Gomes Baio para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia Júlio Daniel Cohen para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários deste Ministério, referente ao ano de 2018.

Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários do extinto Ministério da Economia, referente ao ano de 2016.

Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários do extinto Ministério da Economia, referente ao ano de 2017.

Concede licença ilimitada a Adelino Marco Ribeiro Paulo.

Concede licença ilimitada a Joel Adilson da Costa Prata.

Dá por finda a licença registada concedida a Júlio Daniel Cohen.

Nomeia definitivamente Abdela Domingos Delgado da Silva, Adelaide Arminda Timóteo, Alberto Madureira Sebastião, Alexandre Julião Luís, Anabela Florinda Domingos, Ana Jacinto Gonçalves, António Oliveira Garcia, António Sebastião Manuel Bento, Aristóteles Ernesto Campos Israel, Carlos Chali Chikundia, Carlos Pegado Fernandes, Castro Adriano Ernesto Tuty Gomes, Domingos Calemba Zovo, Edmundo Carlos Xiaquitangue, Edna Lassalete Gonçalves Alves, Egídia Teresa António Catela, Estêvão Augusto Kiavanga, Felizarda Marques Santa Rosa, Fernanda Marlene Alfredo Ferraz Rui, Filipe Cardoso, Gilberto Luís Moreira, Helmenic Adari Quibundo, Honório Francisco António, Isabel Ambrósio Vieira Dias, Joana Azenaide Pedro de Vilhena, Joana Simão Manuel, João Inácio António, João Pascoal Zinga, José Tutalene Faustino, José Vidal Cassule, Jucelina da Conceição Mourinho da Costa, Julieta Inês Maria Brandão, Lídia Joaquina Pereira Bravo Cassela, Lizeth de Fátima Cango Lisboa, Madalena de Sousa Fonseca da Costa, Maria Cristina Firmino de Sousa, Maria de Fátima José dos Santos Freire, Maria Filomena Silva Mota, Maria João Van-Dúnem, Mariquinha da Conceição Samba António, Melo Raul Januário, Narcisa Barata Andrade, Natália Adriano Nunes da Silva, Nelson José Inácio Bernardo, Nelson Manuel Kicane, Octacílio Luther Lucas Alberto, Osvaldo Cláudio Manuel Francisco, Paula Carla Ribeiro Tavares, Quintinha António Manuel, Rosário Veloso Ginga Dala, Tamara Patrícia Amado Monteiro, Vasco Liuema Muanganzo, Walter Albino dos Santos João, Ana Bela Domingos Teixeira, André Panzo Quianvo, Augusto Bernardo Ventura, Armando Alfredo, Boneca Emília Pires, Cristina Manuel Marçal, Elísio de Lemos Gaspar, Eva Germano Silva Costa, Hunélua António, Joana Francisca Paihama Ferreira do Nascimento, José Luis Vaz Contreira Bilolo, José Pedro Ngangula, Juliana Maria Lopes, Luís Gonçalves Cambando, Marcelina Bernardo Francisco, Maria Lúcia, Mário Jorge Manuel Matias, Nelson de Sousa Viana, Paulo Ginga Quissaqui, Paulo Neves, Pedro Benedito Francisco Fernandes, Rui Jorge Fernandes Ventura, Teresa Diogo Francisco, Vasco Gonga Marcolino, Victória João Alfredo Barros, Wilson Oliveira de Sousa Queirós, Albano Franco Tchingelela, Alberto Mavua dos Santos, Ana Cristina da Conceição Bernardo, André João Sebastião Soares, André Tchicuarta, Armindo Fonseca Quicueche, César Diogo Rebeca, Conceição Ferrão Mendonça, Cristóvão Fernando Pedro, Dora Necongo Cassumala, Eduardo Miguel Luís, Fernando dos Santos do Amaral Gourgel, Jeremias Domingos Diogo, Joaquim Pedro Gaieta, José Zacarias Sebastião, Marcelino Faustino Manuel Baltazar, Mavinga Simão, Pascoal Manuel Pereira da Silva, Antónia Cláudia Granato do Nacimento, António Manuel Sebastião, António Monteiro Gil, António Sucuacueche Chissoca, Arlete da Conceição António Manuel Albertina, Augusto João Ngouveia, Celestino João António, Deolinda Ernesto, Domingos Francisco João, Feliciana João Adão Sebastião, Josefa de Jesus Sebastião Francisca Mateus Manuel, Joaquim Quiabiti Quimonha, Manuel Manjombe, Maria Eugénia Mangumbala Managa, Rebeca Roberto Figueira Nginga, António da Conceição Francisco, António Estêvão, António Gonçalves, Armindo Assureira Adão, Bartolomeu Ribeiro de Carvalho, Bernardo Cariconde Luabi, Celestino Júlio, Daniel Norberto Chamoleia, Gastão Eugénio da Silva Mota, Manuel António Francisco, Pascoal Francisco Bento, Pedro de Jesus Matias, Vasco Imaculada Catanha, Calheira Filipe, Domingos André Sona, Eduardo Soloca, Francisco Tomás, Antonica Júlio Quimbundo, Carlos Agostinho da Silva Domingos, Carlos Joaquim Lopes, Deolinda André Cangavo, Elsa Patrícia Gomes José, Feliciana Bala Zamba Viana, Fernandes Paulo Samuel dos Santos, Félix de Jesus Alberto Adão, Filipe António da Costa Diogo, Gaspar João Gerónimo, Joaquim Pedro Gonçalves Kambuenzo, Júlia Nvunda Jorge Manuel, Maria Domingos Cassanda, Maria Miguel Lopes, Nilton João Vieira Diogo, Paulo de Carlos Luís Manuel Neto, Pedro Adão Fortuna Mina, Victória da Conceição Rosário da Costa, Vladimira da Mata e Silva, Alcino Manuel Domingos Rocha, Afonso Manuel Teca Quiala, Américo dos Santos Caetano, Antonieta Carlos José dos Santos, António Figueiredo, Auriques Maria Cristina Fontes, Branca André Alexandre, Catarina Gaspar Simão, Cézar Mártires de Jesus Diogo, Deolinda Oliveira, Domingos Segunda Nganga, Edilson Monteiro da Conceição, Emília Paulo José, Erlayne Emanuela Carmelino, Evalina Cambondile, Faustino Fernando Chilolo, Inácia Polonga, João Vimbe Cangolo, Maria António Salvador, Maria João dos Satos Garcia, Maria Victoria Neves de Oliveira, Octávio Domingos Colombo, Rosa Gomes Ribeiro, Suzana Avelino Mendes, Suzeth António José, Victorino Muecália José e Wilson de Jesus Mateus João, nas categorias de Técnicos Médios Principal e Técnicos Médios de 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes. — Revoga todas as normas que contrariem o disposto no presente Despacho.

Nomeia definitivamente Augusto Coluna, Domingas Miguel José Quenguele, Fernanda João Fernandes, José Domingos Alberto, Lucrécia Capita Gomes, Marta Domingos, Paulina Bala Mafane Bartolomeu, Rosalina Essanjo António Mossande, Catarina Manuel Domingos Cassule, Catarina Manuel Mendes Gouveia Miguel, Conceição Pedro Vicente, Elizeth Calesso do Amaral Cavaleca, Isabel Manuel João, Ivone Pereira Joaquim, Leonor Inácio Bernardo, Linda Fernanda Catembo Pinto, Mónica Gambo Samacai, Santa Alberto Ngonza, Sara Dias Silvestre, César Mártires de Jesus Diogo, Domingos Amaro Luiba, Domingos Fernando José Camilo, Evaristo Lafeni Tchavali, Hernâni Patrice do Espírito Santo, Julião Manuel Mateus, Marques Ernesto Quilombo, Matias Lopes Miguel, Paulo Alexandre José Manuel, Victor Sebastião, Victor Viki e Yuri Jorge Silvestre de Oliveira para as categorias de Oficial Administrativo Principal, Primeira Oficial e Motorista de Pesados Principal.