Legislação

Destaca Eva Tatiana da Silva Barros Guilherme para a função de Directora dos Recursos Humanos da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas

Nomeia Laura Sandra Costa do Amaral para função de Assessora do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente deste Tribunal

Nomeia Adão Alberto Luciano, Catarina Lau Nazareth Mundele, Daniela de Fátima Costa de Almeida Joaquim, Danilson Luís Sebastião Lata, Domingas da Piedade Cutacala, Gerson de Brito Teles Cardoso, Gil Varela Matias António, Joelsa Milonga da Silva Sampaio, José Manuel Aniel da Silva, Lemos Domingos Gambo Kizomba, Lucas Cassoma Chinhama, Maria da Conceição Pedro Gomes, Mário Domingos Sidrak Sebastião, Ondina de Almeida Domingos Pires Delgado, Ricardina Neto Armando, Ruth Ana Diogo Ferreira Suingue, Sandra Cristina Lopes da Silva, Sara Miguel Tuta, Fábio Roberto Inglês Víctor, Manuel Rodrigues Tavares, para a categoria de Escrivães de Direito de 3.ª Classe, deste Tribunal

Nomeia Joana Francisco Alexandre Neto para o cargo de Chefe da Secção de Documentação

Nomeia José Janota Sumbo André para a função de Assessor no Gabinete do Juiz Conselheiro João Pedro Kinkani Fuantoni

Nomeia Teresa José Marcolino João para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento

Despacho n.º 4674/19: Nomeia Helénio Cláudio dos Santos Mangueira para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Nomeia Joelsa Milonga da Silva Sampaio para a função de Assessora do Gabinete do Vice-Presidente deste Tribunal

Nomeia Alexandrina Joana de Jay Ventura para o cargo de Directora do Gabinete do Vice-Presidente deste Tribunal

Despacho n.º 4671/19: Determina a transição de Bernarda Maria Cardoso Vunge de Andrade, Rodrigues Fernando da Costa Adilson João Geremias, Nádia Patrícia Gomes Neto, e Teixeira Ernesto, para a categoria de Ajudantes de Escrivão de 3.ª Classe neste Tribunal

Determina a transição de Laura Sandra Costa do Amaral para a categoria de Secretário Judicial, do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente deste Tribunal

Determina a transição de Rafael Rodrigo dos Santos e Costa, Ajudante de Escrivão de 3.ª Classe, para o quadro definitivo deste Tribunal

Determina a transição de Emília do Carmo Neves Candi Malanda, Gertrudes Justina Rafael Hungulo, David Mauro de Sousa Bernardo, Edivaldo Adriano Avelino dos Santos, e Miriam da Glória Tavares Alexandre, para a categoria de Escrivães de Direito de 3.ª Classe neste Tribunal

Determina a transição de Agnelo Caumba Paulo Gomes, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado, Ana Madalena Zau Bonito Capita, Ana Paula de Moura Pereira, Anselmo Muleleno Jeteio, António Francisco dos Santos Negrão, Biscay Eusébio Nunda Kassoma, Cláudio Gelson Mateus, Dionísio Correia Gaspar, Edna Solange Fernandes Ramos Costa, Erineia Casimiro Tavares Gamboa, Ernesto Kambali, Eugênio Salesso Ribeiro da Silva,Gaspar Nongava Quintino, Inácia Roseth Marques Baptista, João Domingos Morais, Kerson Emanuel de Sousa Esperança Cristovão, Ludomila do Rosário Pitra Gregório dos Santos, Manuel Sikato Direito, Mateus Domingos Jimbo Jacinto, Mayra Adriana Zeferino Gabriel Tavares Ferreira, Miguel dos Santos José, Naleth Sandrine Miguel Francisco, Nelson José Santana Vieira, Neusa Stella da Rosa Demba, Orlando Campos Supoca Pessela, Paulo Jorge Ferreira Henriques, Rossana Alexandra Moreira Bastos Martins,Teresa das Mercês Chivinda, Yuri Massoxi Pereira de Morais, Raquel Matos Carril, Eufrasina Lídia Neto Miguel, Robert Nuno Fernandes Paulo, para a categoria de Secretário Judicial neste Tribunal

Determina a transição de João Fernando Apolinário, Maria Antónia Yabala, Maria do Carmo Baptista Capemba, Patrício Balanga Viana, Paulo Fusga Cardoso, Pedro Matias Anilson Chipuco, Adilson Evandro João Neto, Daniel Gomes Calunga, Daniel José Mateus, Márcio Valdemiro Travessado Geraldo, Vanúr de Abreu Isau Leonardo, Érica Luísa Domingos, Isabel Fernanda Pedro Francisco Muquissi, Josefa Cristina Marcelino Alexandre, Marcela Lourenço Constantino, Sílvia Escrivão Cariongo, Vanda da Silva Chimbili, Zaulena Celmira Damião Ferraz, Amélia Georgina Quina Custódio, Ana Marcela Victoria Neto Jacinto, José Ventura Cazuba, Mateus Francisco Dias dos Santos, Tiganá Aurélio Dias, Yuri Fortunato da Rosa, Horácio Bruno Fernandes de Oliveira, Oséias Adriano João Correia, Pascoal José Pedro Bravo, Sílvio Magalhães Domingos, Damião Cachipequela Cavala Mango, Domingas Paulo Carinha, Sany Emília Sebastião, Délcio Lukeny Barreto Domingos, Joana Francisco Alexandre Neto, Constantino Capitango, Sebastião Gomes Manuel, António José Palmira Fortes, Eduardo de Assunção Zau, para a categoria de Oficiais de Diligência de 3.ª Classe neste Tribunal

Exonera Joana Francisco Alexandre Neto do cargo de Chefe da Repartição de Documentação

Exonera Esperança do Espírito Santo Gonçalves Ribeiro do cargo de Chefe da Repartição da Contabilidade

Exonera Alexandrina Joana de Jay Ventura do cargo de Directora do Gabinete do Juiz Conselheiro Vice-Presidente deste Tribunal

Exonera José António das Neves do cargo de Chefe da Repartição do Património

Exonera Fátima Mendes Ferreira do cargo de Chefe de Secção

Exonera Teresa José Marcolino João do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento

Exonera Helénio Cláudio dos Santos Mangueira do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Determina a transição de Erika Patrícia Paulo, Domingos Victorino Pecamena, Yolanda Violante Germano Sebastião, Edson Luís Buta, Hélvio César dos Santos de Almeida, Stélvio José Bernardo da Silva, Adbeel Miguel Salvador Gongo, Nelson Faria Pinto de Jesus e Stela da Costa Vicente, para a categoria de Oficiais de Diligência de 3.ª Classe deste Órgão

Determina a transição de Tânia da Costa Sebastião, Nilza da Conceição Filipe, Arleto Victório Canivete Carindi, Érica Alexandra Maneco Octávio, Leandra de Nazareth Tavares Domingos e Leonel Bartolomeu Pascoal, para a categoria de Ajudantes de Escrivão de Direito de 3.ª Classe deste Órgão

Determina a transição de Marco Aurélio da Silva Coimbra, Lourença Tatiana Paulo Octávio e Artur Fernandes Manjata para a categoria de Secretários Judiciais deste Órgão