Legislação

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Bartolomeu de Jesus Mendes Correia do Sacramento vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Nomeia Amelia Olga Masseca Jordão para o cargo de Coordenadora Nacional do Projecto UNEP/GEF da Elaboração do 6.º Relatório Nacional da Biodiversidade e da Actualização da Estratégia Nacional da Biodiversidade (NBSAP).

Nomeia João Mateus Carlos para a função de Técnico do Gabinete da Ministra.

Dá por finda a comissão de serviço que João Mateus Carlos vinha exercendo na função de Funcionário Administrativo do Gabinete da Ministra.

Cria o Secretariado do Grupo Técnico de Apoio ao Grupo de Trabalho encarregue da Implementação e Instituição da Ecotaxa, a nível do território nacional, coordenado por Fulgêncio Pegado, Administrador Executivo da Agência Nacional de Resíduos.

Cria o Grupo Técnico de Apoio ao Grupo de Trabalho para Implementação e Instituição das Ecotaxas, a nível do território nacional, coordenado por Joaquim Lourenço Manuel, Secretário de Estado do Ambiente.

Nomeia Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança para o cargo de Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola, para a Área de Administração e Finanças, deste Ministério.

Determina que fica sem efeito a alínea uuu) do n.º 5 do Despacho n.º 172/18, de 3 de Maio, que promove Ermelinda de Fátima Rita Gonçalves, para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Subdelega poderes a Alberto Correia Neto, Embaixador da República de Angola na República Federal da Alemanha, para outorgar, em representação deste Ministério, o Contrato de Conclusão da Empreitada e Adequação do Edifício da Futura Sede da Chancelaria da

Fixa o incentivo pecuniário de Jorge Herculano Edson Essuvi, Conselheiro do Director Executivo da Constituência Africana n.º 1, no Fundo Monetário Internacional, em prestação mensal equivalente em Kwanzas de USD 4.067,75.

Nomeia Cordeiro dos Santos David André para o cargo de Consultor do Gabinete Médico do Presidente da República.

Nomeia Rui Jorge Salvaterra Pereira Africano para o cargo de Consultor do Gabinete Médico do Presidente da República.

Nomeia António Domingos André Lucas para o cargo de Director de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Flávio Hernani Cardona para a função de Assistente do quadro temporário do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Nomeia Vera Lúcia Moreira Sanda para a função de Assistente do quadro temporário do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Nomeia Alberto Colino Cafussa para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República.

Nomeia Hebinerque Felizardo Daniel para a função de Assistente do quadro temporário do Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Nomeia Adérito Manuel Oliveira da Silva para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Nomeia Marilena da Conceição Mangueira Olavo Gamboa Laureano para a função de Assistente do quadro temporário da Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República.

Nomeia Ricardo Daniel para o cargo de Consultor da Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República.

Nomeia Carlinda Maria Rodrigues Monteiro para o cargo de Consultora da Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República.

Nomeia Castro Paulino Camarada para o cargo de Consultor do Secretário para o Sector Produtivo do Presidente da República.

Nomeia Manuel Valódia Sardinha da Cunha para o cargo de Consultor do Secretário para o Sector Produtivo do Presidente da República.

Nomeia Emílio Vumpa de André Londa para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

Nomeia António Acácio João para a função de Assistente do Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República.