Legislação

Nomeia Manuel Domingos Filho para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia António Nsanda Onde para o cargo de Chefe do Departamento de Aquicultura Continental, da Direcção Nacional de Aquicultura deste Ministério.

Nomeia Henriette Lutuba Nsilulu para o cargo de Chefe do Departamento de Maricultura da Direcção Nacional de Aquicultura, deste Ministério.

Nomeia João Serafim Sabino da Silva para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias e Informação.

Nomeia Nelson Samuel para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa de Mercados e Redes de Distribuição da Direcção Nacional de Infra-Estruturas e Indústria deste Ministério.

Nomeia Maria Nascimento para o cargo de Directora do Gabinete de Inspecção.

Nomeia Evaristo Manuel Lourenço para o cargo de Chefe do Departamento de Indústria Pesqueira da Direcção Nacional de Infra-Estruturas e Indústria deste Ministério.

Nomeia Isabel Francisco Lopes Cristóvão para o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Ana Paula Ferreira de Sousa Correia para o cargo de Secretária Geral.

Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários deste Ministério., coordenada por Maria das Dores M. Brandão de Oliveira.

Nomeia o Júri do Concurso Interno de Ingresso e de Acesso dos funcionários deste Ministério.

Nomeia Velasco Manuel João Mendes para a função de Motorista na residência do Secretário de Estado dos Petróleos, com a categoria de Motorista de Ligeiros Principal.

Destaca Ester Chimuma Castro Brás para o Instituto Geológico de Angola, para exercer as funções de Assistente do Director Geral do IGEO, por um período de 2 anos.

Desvincula João Paulo Ferry, Técnico de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria da Conceição Laureano António Bandeira da Silva, Técnica Superior Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Emília Muliangueno, Técnica Média Principal de 1.ª Classse, para efeitos de aposentação.

Autoriza a comissão especial de serviço de Lituana Simão Pereira Figueiredo, Inspector de Migração, deste Ministério para a Administração Geral Tributária do Ministério das Finanças.

Nomeia Tiago André Monteiro Rodrigo Aço e Renaldo José Tenete Pereira para integrarem o quadro temporário do Gabinete da Assessora para Governação Local e Autárquica, com a respectiva categoria de Assistentes de 2.ª Classe.

Nomeia Sola Calumbi Bumba para integrar o quadro temporário do Gabinete da Assessora para Governação Local e Autárquica, com a categoria de Assistente de 2.ª Classe.

Nomeia Umba Nicole Manuel Dizeko para o cargo de Chefe do Departamento do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social do Presidente da República.

Nomeia Eduardo Mendes Simba para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República.

Nomeia Arcides dos Reis Campos para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República.

Nomeia Érika Linete Batalha de Carvalho Aires para o cargo de Consultora do Director de Gabinete de Quadros do Presidente da República.

Nomeia Fedelino da Esperança Manuel Mateus para o cargo de Consultor do Director de Gabinete de Quadros do Presidente da República.

Nomeia Fábia Neogreth Cardoso Pina Swart para o cargo de Consultora do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.