Legislação

Desvincula Adelino Cateve, Adriano Satende Santos, Ana Florinda Angolar, António Narciso Neto, Arão Somaiacuenje, Caquarta Mário, Damião Augusto Doce, Daniel Segunda, Delfina Isabel Oliveira, Delfina Ngueve, Domingos Tchenda, Feliciana Chilombo, Francisco

Readmite Manuel André Neto, professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, no Instituto de Telecomunicações — ITEL.

Cessa a comissão de serviço que Armindo Mulemba vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Ministra, para efeitos de reforma.

Cessa a comissão de serviço que Marcos Miguel Freitas Mendes de Carvalho vinha exercendo na função de Técnico de Informática no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.

Nomeia Lucrécio Alexandre Manuel da Costa para a função de Coordenador do Projecto de Apoio Institucional para a Sustentabilidade do Fornecimento de Água e Serviço de Saneamento em Meio Urban.

Exonera André Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Segurança Industrial, da Direcção Nacional de Segurança Industrial, Emergências e Ambiente.Nomeia Lucrécio Alexandre Manuel da Costa para a função de Coordenador do Projecto de Apoio Institucional

Exonera Diogo Manuel da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente, da Secretaria Geral.

Exonera Albertina António Chitangueleca Domingos do cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho, do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Cecília Augusto Xavier Pascoal do cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados, do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Brizarda Maria Martins do cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras, do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Alcides Joaquim dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Produção, da Direcção Nacional de Petróleos.

Exonera Alfredo Joaquim António Rafael do cargo de Chefe do Departamento de Exploração, da Direcção Nacional de Petróleos.

Exonera Carmen Nduva Malaquias Canjungo do cargo de Chefe do Departamento de Concessões, da Direcção Nacional de Petróleos.

Exonera Adão Gaspar António dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Comercialização Interna, da Direcção Nacional de Comercialização.

Exonera Wandi Adelina Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Análises do Mercado, da Direcção Nacional de Comercialização.

Exonera João Eduardo Tomás do cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Controlo, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Exonera Floripa Rodrigues do Amaral Gourgel Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Exonera Sara Mateus Gonçalves do cargo de Chefe do Departamento de Controle de Actividade, da Direcção Nacional de Minas.

Exonera Maria Manuela Quienza Mecuamba do cargo de Chefe do Departamento de Estudo de Risco Geológico, da Direcção Nacional de Geologia.

Exonera Gaspar José da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Assistência à Exploração em Pequena Escala, da Direcção Nacional de Minas.

Despacho n.º 2231/18: Exonera Rossandra Maria Fernandes José Martins do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos, da Direcção Nacional de Negociações das Concessões Minerais.

Exonera Sónia Duas Horas de Marco Gonga do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património, da Secretaria Geral.

Nomeia Juliana Nunes Buruty Manuel Canga para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais da Estação Zootécnica do Nsoso, do Instituto de Investigação Veterinária.

Nomeia Kinavuide Luwengo Sofia Matos para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Investigação Veterinária.

Nomeia Catarina Martins Gunza para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto de Investigação Veterinária.