Legislação

Nomeia Alves Mbunga Makonga para o cargo de Chefe da Secretaria Académica, do Departamento de Assuntos Académicos do ISCED - Uíge

Nomeia Belarmino Euclides Cabundo Augusto para o cargo de Chefe da Secção de Administração, do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento do ISCED - Uíge

Nomeia Garcia Marcelino para o cargo de Chefe do Gabinete do Director Geral do ISCED - Uíge

Nomeia Bernardo Condi para o cargo de Chefe da Secção de Edição do Departamento de Informação Científica e Documentação do ISCED - Uíge.

Nomeia Garcia Matondo Vita Bige para o cargo de Chefe dos Recursos Humanos do ISCED do Uíge

Nomeia Elsa Anabela António Muhoto Manuel para o cargo de Chefe da Secção Académica, do Departamento de Assuntos Académicos do ISCED - Uíge

Nomeia Eurico Katombo Natale para o cargo de Chefe da Secção de Cooperação, do Departamento de Cooperação e Intercâmbio Internacional do ISCED - Uíge

Exonera Nicodemos Paulo Bunga do cargo de Chefe da Secção de Informação Científica, do Departamento de Informação Científica e Documentação do ISCED - Uíge

Exonera Simão Gonçalves Toko do cargo de Chefe da Secção de Ensino de Língua Francesa do DEI de Letras Modernas do ISCED - Uíge

Exonera Garcia Matondo Vita Bige do cargo de Chefe do Gabinete do Director Geral do ISCED do Uíge

Exonera Domingos dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Ciências da Natureza no ISCED - Uíge

Exonera Luís Alberto Lema do cargo de Chefe do Departamento de Informação Científica e Documentação do ISCED - Uíge

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Quê-Chicombe

Nomeia definitivamente Abel Kainguica, Augusto Valeriano Jesus, Avelina Tchulu, Cecília Naquenda Catuala, Celestino Camutoli, César João Samba, Catarina Severina, Débora Wimbo, Domingas Bimbi, Domingos Devino, Domingos Francisco, Eduardo Augusto, Eduardo Elias, Francisco Ukundundo Kalunga, Francisco Pedro Kaluhili, Faustino Sangueve Kakuessi Sukuakuece, Francisco Santos, Horácio Daniel César Tchiquete, Joaquim Chimuco e João Venâncio Kalupe, Professores do Ensino Primário, Diplomados do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Nomeia definitivamente Ângela Fernando Kiúma, Ana Donana Tonico, Abílio Tchingualulu Satembo, António Lázaro Fernando, Benvinda Wimbo Chimopíe Delesse, Beatriz Wimbo, Catarina Vissolela Molongavi, Clara Isaura Binji, Cecília Tchingawove Maquimba Jessé Marinheiro, Canísio Emílio Luís Kalikemala e Catarina Josefa, Professores do Ensino Primário, Diplomados do 5.º e 6.º Escalão, do quadro do pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Nomeia definitivamente Balbina Sardinha de Sousa, Beatriz Priscila Mendes Herculano, Bernabé Agostinho Marques, Bernarda Feliciana Farinha da Silva Teixeira, Bruno Dalvo Leornardo Liquini, Cândida Natchamba, Carlos Edmilson Bambi da Silva, Carlos Vasco Pacheco de Freitas, Carmém Esperança Teixeira Benjamim, Catarina dos Anjos Cutossole Guilherme, Catarina Nahombo Cahala, Catarina Tchicumbo, Celestina Lúcia Lopes Massela, Celestina Lupale, César Daniel, César Estêvão Gravata, Clara Valeta Somboti, Claudeth de Jesus Barros e Cláudia Manuela Luís, Professores do Ensino Primário e Auxiliares, Diplomados do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Educação desta Província

Nomeia definitivamente Isabel Kawape Justino Lobito, Isabel Damariz, Melita Balanda, Mateus Zeferino Ngavata Nequetela, Marta Bibiana Chilanda Pinto, Margarida Rosa Ndumba, Melical Enoc Mussili de Nascimento, Mário Herculano Costa, Mário Mutuale Chico Catito, Natália Lukamba, Nunes Emílio Luísa, Oliveira Ângelo, Teresa Cuva, Teresa Juliana Branco, Teresa Nené Alexandre, Teresa Jamba Calua Pires, Teresa Bibiana, Teodora da Conceição Chimbaca, Honória Marlene Cavovo Domingos, Isabel Francisco Canjembe, João Miguel Santiago, José Alfredo Calui, Luís Jongo Catimba, Lino Adriano, Leonor Natchipeta, Mimosa Amélia Justino, Severina Sundila Naquarta e Severina Martins Morais, Professores do Ensino Primário e Auxiliares, Diplomados dos 5.º e 6.º Escalões, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Nomeia definitivamente Judite Catumbo Henga, Joaquim Maliengue Chindombe Kutomboca, João Palanga Evaristo, João Octávio Changula Bento, João Cambala, José Manuel Palanga, Gabriel Ulombe Tchindumbu Tchivala, Hélder Álvaro Soares, Fernando Belchior Teixeira Sungua, Feliciano Nunda Alberto Pintali, Faustino Morais Mendes, Isabel Crisóstima Conde Chiendo, António José Kalui, António Mateus Epalanga, Augusto Tchilenga, Albertina Nachingui Paulo Chaviala e Adelino Fiel Eiunda, Professores do Ensino Primário e Auxiliares do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Nomeia definitivamente Amélia Celma Canduli, Ricardo Kanjimba Chingando Calengue, Filipe Januário Chipongue Cangungo, Acácia André Gomes Alfredo, Adália Berta Kafuhanda Lutuima, Alassalete Ermelinda Figueiredo Machado, Albertina Teresa Capusso, Alice Donana Vigano Narciso, Amaral Gongo Tchitumba, Amélia Chingolo da Conceição Camati Mendes, Amélia Samba Epalanga Chimuco, Ana Elizângela Chino Manuel, Ana Paula Matias Armando, André da Conceição César, André Gonçalves Isidro, Angelina Dombuela Duva Canjanja, Ângelo Calopa Katchingavisa, Ângelo Luwawa Ndondi, António Domingos e António Domingos Simão, Professores do Ensino Primário Diplomados do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Nomeia definitivamente Domingos Calenga, Feliciana Paula Lumbungululo, Faustina Baka Catumbela, Felícia Vapeyela Tchipindi, Feliciana Victória Nduva, Fernanda Nassussu Muhongo Luciano, Fernando Nunda Fastudo Cláver, Inácio Hamuyela Dimas, Isaías Inácio Quessongo, Isilda Carla Satumba, João Paulo Gilberto Kitumba, Jerónimo Mendes, Domingos Victor Talo, Elias Vianga, Eugénio César Tchilongo Candumbo, Ernesto Walter Marques Catumbela, Estêvão Jorge Canivete de Andrade, Ernesto Muasesa de Almeida e Ernesto Nguali Capingala, Professores do Ensino Primário Diplomados e Auxiliares do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Nomeia definitivamente Ilda Eduardo Brito, Inocência de Fátima Manuel, Iracema Carlos Reis Silveira Fernandes, Irene Domingos Ngungui Endunde, Irene Patrícia Gouveia Gregório, Isabel Balombo Mbueti, Isabel Cambela Gomes, João Manuel Fonseca, Isabel Fernanda Mussiquita, Isabel Gaspar Aurélio, Isabel Zenaida Adriano dos Santos, Jeremias Vilale, Joana Teresa Paulino Canhole, Joana Vimbuende Nambalo Baptista, João Chilupa e João Kayonda, Professores do Ensino Primário Diplomados do 6.º Escalão, no quadro de pessoal, do Gabinete Provincial de Educação desta Província

Nomeia Domingos Baptista, José Quissanga Fausto, Jeremias Manuel Geriça, Joaquim Guilherme, Luís Ebo Capemba, Miguel Gomes Francisco, Jacinto Manuel Caboco e Silva João Francisco, Professores do Ensino Primário Auxiliares dos 1.º, 3.º, 4.º Escalões e Técnico de 2.ª Classe do Gabinete Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia desta Província

Desvincula Mário Malundo Pumba do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação

Transfere Manuel de Jesus Baltazar Moniz, Técnico de 3.ª Classe, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Nacional do Tesouro, deste Ministério.

Exonera Maria de Jesus José António do cargo de Representante da Associação dos Funcionários do Ministério das Finanças, junto da Comissão de Gestão do Fundo Social dos Trabalhadores das Finanças.