Legislação

Nomeia Gildo Manuel Gabriel para o cargo de Chefe da Repartição de Energia.

Nomeia Gerson Faria dos Santos para o cargo de Chefe da Repartição da Promoção, Reabilitação e Gestão Imobiliária.

Nomeia Antonicha Alberto Guilherme para o cargo de Chefe da Repartição do Desenvolvimento Económico, Emprego e Fomento Empresarial.

Desvincula Eduardo Ernesto Quidiengue, Oficial Administrativo Principal, do quadro geral de pessoal da Direcção dos Serviços de Limpeza, Ambiente e Espaços Verdes, deste Governo Provincial, para efeitos de aposentação.

Desvincula Paulo Miguel Numa, Chefe de Secção, do quadro geral de pessoal da Direcção dos Serviços de Fiscalização e Finanças, deste Governo Provincial, para efeitos de aposentação.

Desvincula Marcelina Martins da Costa, Chefe de Secção, do quadro geral de pessoal do Gabinete de Intercâmbio, deste Governo Provincial, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco João Gaspar, Chefe de Secção, do quadro geral de pessoal do Gabinete de Intercâmbio Internacional deste Governo Provincial, para efeitos de aposentação.

Desvincula Filomena Tavares Cravid Manuel, Felicidade Luísa João Gongolo, Luzia Jorge Feijó Couceiro, Marcela Eduardo Tuca, Miquelina Joaquim de Oliveira Silva, Rosa Afonso Francisco, Rosa Albertina André e Teresa Pedro Braga, com as respectivas categorias de Aspirante, Técnica de Diagnóstico Terapeuta de 1.ª Classe, Auxiliar Técnica de Diagnóstico Terapeuta de 1.ª Classe, Oficial Administrativa Principal, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde, Hospital Geral Especializado do Kilamba Kiaxi, para efeitos de aposentação.

Nomeia José João Garcia para o cargo de Director da Escola do I Ciclo n.º 776, Comuna de Cage Mazumbo, Município de Nambuangongo.

Nomeia Rosmery da Conceição Novais Pascoal para o cargo de Chefe da Secção de Contratos, na Secretaria Geral deste Governo Provincial.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete Provincial da Saúde, o respectivo quadro de pessoal e organigrama deste Governo Provincial.

Desvincula Domingos Ambriz do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Alfredo Lima do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula Geraldo António do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula André Rafael do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula Jardim Bengui do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula Alberto Maliti Chanamba do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula Carvalho dos Santos Raúl do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Desvincula Pedro Caiaca do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, para efeitos de aposentação.

Nomeia Domingos Lumingu, Faustino José Miapia, Florentina Vataca Kaluwongo, Gregório Ngopia Picalete, João Muteca, José Manuel de Jesus Prata, Josefa Chilepa, Maria do Céu Chinganove Chimbeya Sousa, Filipe Sassolela Chimuco, Isaac Marte Cassapato, Jony Capitia Colombo, Narciso Savicolo Frederico Calungulungo, Piedoso Chiluama Cachinjumba Josué, Adelaide Passo Alexandre, Alcides Solochi Victorino Sumbo, André Mungole, Carlos Maria David Tchitumbo, Coltilde Nanequetela Evalina Chindanda, Esmeralda Jamba Jorge Bartolomeu, Herculano Salomão Kambambi, Isaac Catongo Martinho, João Chihinga, João Tolossi Bambi, José Fernando Chimboma, Jureza Rosalina Sténia Cavunge Rocks, Luciana Kandeia Nana Chissende, Luís Paulo Vissunjo, Maria Madalena Augusto, Maurício Chameia Vipanga Chinoia, Salvador Teodoro Manuel Missi, Sebastião Fecayamal Simão, Teresa Elias José Canda, Victória Cacuhu, Aguiar Luís Manuel Sebastião, Alfredo Arcanjo, Esperança Ribeiro Salvador, Manuel Nuno Gonçalves Barbosa, Silvestre Tomás Quintas, Tito Armando Katimbuaka, Alberto António Cazombo, Alda Maria de Carvalho Mateus, Alice João Ribeiro Neto, Américo Fernando, Ana Francisco Sabino, Ana Simão Manuel, António Bastos Francisco, António Bumba Castigo Frederico, António Francisco Pedro, Carlos Elias Lemos Muchambi, Clarisse Napoleão Doliveira Iyuka, Constância Casimiro Pilartes da Silva Nkiawete, Cristina António José, Domingas Manuel Simão da Silva, Domingos Agostinho, Emília Numbi Cazembe, Eva António Sebastião, Finda Formosa António, Frederico Cafulo Pedro Chissaquela, Hildebrando Petterson Vicente Simba, Ilda Maria, Inês Miraldina de Justina Sebastião Funvo, João Manuel, João Manuel Gaspar de Almeida, Joaquim Barros de Carvalho, Júlio Henriques, Justino Domingos de Castro, Manuel António Francisco, Marcelina Francisco Caiango, Maria da Graça de Melo Araújo Nicolau, Maria José da Silva Serafim, Mateus Delgado Pedro Neto, Nicolau Chiengo Artur, Oliveira Manuel Domingos, Roberto Maria Mendes de Carvalho, Teresa de Andreio das Necessidades Galiano, Virgínia Marina Sebastião Lopes, João Lourenço Mucapa, Miguel Panzo, António Domingos Júnior, Isildo Orlando Vinte Segundo e Manuel Gomes Panzo Professores dos I e II Ciclos do Ensino Secundário dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º Escalões, provenientes dos Gabinetes Provinciais de Educação, das Províncias de Bengo, Benguela, Bié, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda Sul, Uíge e Zaire.

Exonera Miguel Tandawembo Rodrigues Cazevo do cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI, deste Ministério.

Nomeia Elsa da Conceição dos Reis Borges para o cargo de Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola para a Área de Administração e Finanças, deste Ministério.

Nomeia Solange Figueira Nhanga para a função de Empregada Doméstica da residência do Ministro das Finanças.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério do Valor, para aquisição de Serviços Especializados de Comunicação Institucional e Imprensa para assessoria, preparação e divulgação dos actos e actividades deste Ministério, e subdelega poderes a Neto Joaquim, Secretário Geral, para a prática de todos actos e assinatura de toda a documentação.

Exonera Orlando Calele João da função de Motorista da residência do Ministro das Finanças.