Legislação

Nomeia definitivamente Pedro Gerson Pascoal Bartolomeu, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Silvestre Celso Gomes André, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Telma Ndengue Mateus Tchivela, Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Eugénia Alukene Lenguês Chipenda Augusto, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luís Kondjimbi Kaika Epalanga, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ercília Alíria Lupessi Simões Veríssimo da Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Adilson do Rosário Domingos da Silva, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Elisabeth Celeste António, Técnica Superior de 1.ª Classe.

Nomeia definitivamente Bruno Iriceu David Camati, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Domingos Pedro Sobrinho, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Pedro Kilombo Palata, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Laércio Cândido, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Tamara Solange dos Santos da Silva, Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Zuleia Monteiro Nunes, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ederson Cruz de Sousa Machado, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Paulo Gilberto dos Santos Pena, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Januário Maria N?Zita, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Edna da Conceição Diogo da Costa João, Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente André Manuel Alberto da Silva, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Maria da Graça Sesse Cipriano da Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Domingos Cristóvão Neto, Técnico Superior Principal.

Subdelega poderes a Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel, Directora de Administração e Finanças dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, para, em nome e representação dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, assinar o contrato de A

Nomeia Eurídice Najila de Sampaio Gregório Barros para o cargo de Consultora, no quadro temporário do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Patrício Batsikama Mampuya Cipriano para o cargo de Chefe da Chancelaria das Ordens e Condecorações, da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia em regime de destacamento Luziela de Jesus Gaspar Martins Fernandes para as funções de Técnica Superior de 2.ª Classe no Gabinete de Estudos Parlamentares, por ume período de 2 anos.