Legislação

Nomeia definitivamente Ana Maria Lusinda Rápido, Adilson António Franklin Victorino, Airoso Pedro Augusto Afonso, Celestino Ferro Kalupeteca, Elisabeth Cristina Capira Faria Jacinto, Emília Kauva Miranda Segunda, Fernando Domingos Francisco João, Helena C

Nomeia Ernesto Teixeira Cruz do Vale para o cargo de Subdirector Administrativo da Escola de Magistério «ADPP», da Província do Bengo.

Concede licença ilimitada a Augusto Malengue, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1067 — «Padre Pedro Leonadi», localizada no Distrito Urbano da Maianga, Município de

Desvincula António Teodoro Matombe, Delfina Malonda, Dólia Pola, Francisco Capita, Helena Jorge Ndalo, Joana Tanta Garcia, Joana Quengue Lanzi, José Manuel António, Maria Laurinda Sango, Maria do Rosário Esteves Flores Garcia, Maria Madalena Lelo Alberto

Exonera Zeferino Chefeni, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária n.º 1074, Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério, a seu pedido.

Nomeia Welema Cipriano da Fonseca para o cargo de Chefe do Departamento de Coordenação Hospitalar da Direcção Nacional dos Hospitais deste Ministério.

Nomeia Imaculada da Conceição António Neto Fernandes para o cargo de Ponto Focal da SADC.

Dá por finda a comissão de serviço que Donaldo Guilherme Cossengue vinha exercendo no cargo de Administrador do Parque Nacional do Luengue - Luiana, com a categoria de Chefe de Secção.

Nomeia Laureth Kamicaze Gregório da Silva Pereira Bravo para o cargo de Inspectora Geral-Adjunta do Departamento de Estudos, Programação e Análise do Gabinete de Inspecção e Fiscalização.

Nomeia Domingos Ventura Felgueira para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais do Bengo do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Integra, em regime de transferência, Agostinho João António dos Santos no quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Desvincula José Martins Zau, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Ventura Felgueira vinha exercendo no cargo de Director do Núcleo Provincial do INADEC, na Província do Bengo.

Nomeia Helena Marques Figueiredo Campos para o cargo de Chefe do Departamento de Fomento a Integração e Formação de Quadros da Direcção Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores deste Ministério.

Nomeia Gaspar Filipe Sermão para o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Mercados e Promoção da Comercialização deste Ministério.

Exonera Domingos de Sousa José do cargo de Chefe do Departamento de Fomento a Integração e Formação de Quadros da Direcção Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores deste Ministério.

Desvincula Elias Chembassuku, Chefe da Secção Municipal da Loja dos Registos de Caluquembe, para efeitos de reforma.

Exonera Eliana Maria Fortes dos Santos do cargo de Directora Geral- -Adjunta do Instituto de Preços e Concorrência.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento do concurso público para o fornecimento e montagem de mobiliário, equipamento de segurança e equipamento tecnológico/informática, para o apetrechamento do Instituto de Formação de Gestão Económica

Coloca em regime de destacamento Hali Aguinaldo Mateus Cassanga, Técnico Médio de 3.ª Classe, no Cerimonial do Presidente da República.

Coloca em regime de destacamento Luziela de Jesus Gaspar Martins Fernandes, 2.ª Secretária, na Assembleia Nacional.

Desvincula Sanford Avelino Resende Rodrigues, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Derroga o Despacho n.º 1053/16, de 4 de Maio, publicado no Diário da República n.º 74, II Série, que reintegra o Intendente João Neto Baptista de Andrade, neste Ministério.

Exonera Zito Domingos Bartolomeu do cargo de Inspector Superior para Recursos Financeiros da Inspecção Geral da Defesa Nacional e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Nomeia Adelino Nelumba para o cargo de Chefe do Departamento de Obras e Apoio Técnico Protocolar da Direcção de Manutenção e Obras da Secretaria Geral do Presidente da República.