Legislação

Nomeia Fernando José dos Santos para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Luís Domingos Constantino para o cargo de Chefe do Departamento de Seca e Desertificação do Gabinete de Alterações Climáticas deste Ministério.

Nomeia Ana Yolanda Paim Arsénio Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Prevenção de Impactes e Auditorias da Direcção Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactes Ambientais deste Ministério.

Nomeia Ana Maria de Almeida Roque Pires Delgado para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Cláudia da Conceição Miranda Miguel para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competência e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Fabião Cristóvão Ferreira Salvador para o cargo de Director do Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental deste Ministério.

Nomeia Giza da Libertação Gaspar Martins para o cargo de Director do Gabinete de Alterações Climáticas deste Ministério.

Nomeia Laurindo Zumba Dâmbi António para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Avelino Manuel Cadete vinha exercendo como Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional do Ambiente.

Autoriza Sebastião Correia Cabral, Técnico Médio de 3.ª Classe, a exercer funções no Gabinete do Vice-Presidente da República.

Exonera Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso do cargo de Directora do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Exonera Raúl da Costa Jerónimo do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídicos da Delegação Provincial de Finanças de Cabinda.

Exonera Nickolas Gelber da Silva Neto do cargo de Administrador do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Sandra Maria dos Santos Cardoso vinha desempenhando como Secretária do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Teresa Maria Manuel Alves Augusto vinha desempenhando como Chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Gabinete do Secretário de Estado para as Relações Exteriores.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Salvador Allende Carvalho do Bom Jesus vinha desempenhando como Director do Gabinete do Secretário de Estado para as Relações Exteriores.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Stella Maria da Graça Santana e Sousa Santiago vinha desempenhando como Chefe do Departamento do Registo Civil e Notariado do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Mini

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Judite Albino da Costa vinha desempenhando como Directora Geral-Adjunta do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Martins Gaspar Fernandes vinha desempenhando como Director Geral-Adjunto do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que João Fortuna Pessela vinha desempenhando como Director Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que António Palanga Sangossango vinha desempenhando como Director da Administração e Gestão do Orçamento deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho vinha desempenhando como Inspectora Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Samuel Andrade da Cunha vinha desempenhando como Secretário Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que André Panzo vinha desempenhando como Director de Gabinete do Ministro.

Nomeia António Pascoal Chibia e Dorivaldo Palma de Carvalho para as respectivas funções de Auxiliar do Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Auxiliar do Adido de Defesa junto da Embai