Legislação

Desvincula Maximiano Cavimbe, Técnico de Enfermagem de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Icolo e Bengo, Direcção Municipal da Saúde, para efeitos de reforma.

Desvincula Laurinda André Chita Cambuanda, Técnica de Diagnóstico de Terapêutica de 1.ª Classe, da Direcção Municipal de Saúde de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Zacarias Tunguica Teca, Encarregado Qualificado, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Teresa Manuel Lucamba, Auxiliar de Limpeza Principal, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Simão Domingos António Gomes, Encarregado Qualificado, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria José Santa Cavalo, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Icolo e Bengo, Direcção Municipal da Saúde, para efeitos de reforma.

Desvincula Julieta Cambundo, Auxiliar Administrativa Principal, da Direcção Municipal de Saúde de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro Valente Fernando, Encarregado Qualificado, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula João André Manuel, Oficial Administrativo Principal, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula João Bernardo Francisco, Técnico de Enfermagem de 3.ª Classe, da Direcção Municipal de Saúde de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Desvincula Mateus Adão Manuel, Professor do Ensino Primário Diplomado do 1.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Isabel Luís, Auxiliar Técnica de Diagnóstico Terapêutica de 2.ª Classe, da Direcção Municipal de Saúde de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Nomeia Definitivamente Acácio Bento da Rosa Manico, Admiro António Manuel, Adão Camboja Tita, Ana Tito Fortunato Vicente, Anabela Manuel António Dias, Anacleto de Oliveira João Tomás, Anacleto Francisco José Martins, Albertina Maria de Aragão Vicente, Alfredo José da Silva, Alsácio Maria António João, Alexandre Filipe José Manuel, António da Silva Joaquim, António Bernardo Bande, António Calengue da Silva Diogo, António dos Anjos Rodrigues, António Francisco Saveia, António Joaquim Zumba, António Sebastião Domingos, António Sebastião Pedro, Antunes Menas, Agostinho Mateus António Francisco, Agostinho José Comuna, Arnaldo João Manuel, Azevedo José António, Balduíno Cassumba Mabi, Balduíno Paulo José, Bartolomeu Alves de Melo, Bartolomeu Francisco Damião, Belita Fernando Panzo, Beatriz António Mateus, Bonifácio Tomé Domingos, Branca Maria Andrade, Branca João dos Santos, Carlos Caluía, Cláudia Baltazar Manuel, Cristóvão Pedro da Silva, Danilson Augusto Domingos, Denise Cuteta Xavier, Dídimo Augusto Fuxi, Dionel Venâncio Sonhi, Diogo Francisco Domingos, Domingas José Galho, Domingas Maria Francisco Nhanga, Domingos Alberto Jacinto, Domingos António Lupêdia, Domingos Ernesto João Xavier, Dorcas da Purificação Domingos Neto Gomes, Eduardo Correia Mendes Sebastião, Elsa Manuel Francisco Domingos, Elsa Zacarias de Oliveira, Eloi Diogo da Silva, Eugénia Makiese Camilo Malonga Baptista, Erasmo Gomes Augusto de Barros, Esmildo João Cabaça, Etelvina José Nunes Miguel, Elizabeth de Sousa Pereira Fernandes, Fausto António Zua, Fernando Domingos dos Santos Neto, Felisberto Manuel Ganga, Felismino Antunes dos Santos, Filomeno António Gonçalves, Francisco da Conceição Miguel, Francisco Bento Cristóvão, Francisco Jerónimo Gonga, Ferraz Quitela Suamo, Gaspar António Gaspar, Gaspar Faustino Domingos, Genesia Francisco Adão, Gonçalves João António, Helena Teca Bozo, Heidi Morais Quimuanga, Harleth Fernanda Bengui, Isabel Angelina Jambela, Isabel dos Santos Gaspar, Jerusalém Venâncio Dala, Joana Calunga Francisco, Joana José Bernardo de Oliveira, Jocelino João Sebastião, Jone Sangue Cristóvão, Josefa António Luís, Josefa Mateus Lourenço, José António Neto, José João Iango Ebo, José Carlos Chumbo Calueiji, João Francisco Gaspar, João Francisco Damaso, João Gaspar Francisco, João Pascoal António, João José Francisco, João Maria Baptista, João Mário Bernardo, João Mpasizina Lourenço António, João Rodrigues Barão, Joaquina Francisco Gomes, Joaquim Manuel Capaia, Katiana Fátima Francisco António, Laudelina Cândido Neves da Silva, Manuel Domingos João, Manuel Francisco Ináncio, Manuel Lourenço da Silva, Manuel Lourenço dos Santos Jungo, Mateus da Cruz Pereira, Miguel Francisco João Xavier, Miguel João Manuel, Miguel João Panzo, Marcelina de Jesus Mateus Gaspar, Maria Clara Filipe da Rocha, Mariana Kilacuxi, Mário António Tulumba, Mário Chavito Quitoco, Mário Francisco Tomás, Mariza da Purificação António Pedro, Ndomingiele Kivuna, Nkoli Ngoma Cornélia, Nilton José do Amaral, Nilton Mateus António, Osvaldo Correia Filipe de Almeida, Paulo Pascoal Bartolomeu, Pereira Barão Ambrósio, Pereira Monteiro Caponde, Pedro Luís André, Pedro Adriano Quimuanga, Santa Francisco Domingos Pedro, Santos Diogo Toquinho, Santos Tamano Baptista, Sérgio António Domingos, Simão da Costa Lopes, Silva Boaventura Ima Panzo, Silva Francisco João Miguel, Suzana Gima Lubange, Remy Nsalambi Koxe, Romeu Viriato Gaspar, Rosa de Assunção Manuel de Sousa, Rosário Fausto Congo Catessamo, Rita Vasco Domingos Campos, Ruth Jorge Domingos, Tiago Nelson Joaquim Gaspar, Tomás do Amaral Quissanga Garcia Uanda, Teodoro Manuel Pascoal, Teresa de Jesus Alfredo Manuel de Araújo, Teresa Yola de Fátima Januário, Tina Francisco Mendonça, Valódia João José Alexandre, Zikondele Manuel Dialundama, Adolfo Dala Cututi, Adão Paulo Orlando, Ana Maria Lourenço, Ana Violeta Catema Alfredo, Agostinho Francisco da Silva, Alene Carlos Samuel, Amaro Francisco Bulica Gimi, António Agostinho Pedro, António Gaspar Manuel, António Manuel Cambinge, António Taho Domingos Júnior, António Rodrigues Sebastião Machado, Augusto da Costa Simão, Aristides da Costa Simão, Domingos Cabuço João Dala, Eliseu Vunda Oleca, Estanislau Conde Zico, Feleciano Cassopa Samutaca, Filipe Ngongo Rodrigues do Nascimento, Garcia Luango António, Guilherme Dias Manuel, Isabel Casimiro Helena, José Cacala Cudissuata, Joaquim Rómulo Miguel, Kuango Bundi, Leonilde Nzinga Francisco Rodrigues Mateus, Lino Agostinho Ngueto Muondo, Lusivika Santos, Lumpini Nsalambi, Luís Minango Pedro Diogo, Manuel Gaspar Zua Gonga, Maria Bernadina Gola da Conceição, Maria Fátima Flávie Muecália Gimi, Maria Filomena Cristóvão, Mita Chilukula Teodoro, Nlando Wambona, Nelson Manuel Hebo, Ntie Kinsuanga Júnior, Osvaldo Manuel Malundo, Paulo Cacola Cumbo, Pedro Ukaui António, Santa Maria José de Jesus António Ramos, Santana Nzagi Francisco, Tânia Waiva Gonçalves Quissonguela e Teodósio Domingos Gaspar Morais, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário, Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º Escalões, afectos à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Cuanza-Norte, Província do Cuanza-Norte.