Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Jorge Kutu Armindo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Chico da Waite, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Martinho Ngola vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Canoquela, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Vasco Paulo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário da Chicala, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Maurício Serafim vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Capeio, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Rufino Sapalo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Cafindua, Município do Balombo.

Revoga os Despachos n.os 2200/16, 2202/16, 2204/16, 2206/16, 2208/16, 2210/16, 2212/16, 2214/16, 2216/16, 2218/16, 2220/16, 2222/16, 2226/16, 2229/16, 2231/16, 2233/16, 2235/16, 2237/16, 2239/16, 2243/16 e 2244/16, de 5 de Setembro, e n.os 2282/16, 2283/16, 2284/16, de 6 de Setembro, publicados nos Diários da República II Série, n.os 153/16 e 154/16, respectivamente, que desvinculam António Francisco de Andrade, Domingos José da Costa, Amílcar José Mateus Candeias, Carlos Martinho, João de Jesus Ventura, Domingas Menga, Domingos Calussumi, Avelino Cahondo Lucas, Afonso Augusto Esteves, Rodrigues Inácio Rosa, Miguel Carlos Alberto, João de Deus Tiago Estanislau, Rosário Francisco Agostinho, Eduardo Muaco, Mateus Cristóvão, Venâncio de Jesus Geraldo da Costa, António Rodrigues Tiago, Mateus Pedro, Carlos Belo Kiamuxinda, António Upite, Francisco Branco, Manuel Francisco Inácio, João Baptista Gaspar, José Bingo e Livre Miguel Afonso, do quadro de pessoal do Instituto de Reintegração Sócio- -Profissional dos Ex-Militares.

Nomeia definitivamente Januário Adolfo Carvalho, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado no Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

Desvincula Antonica Lourenço Santana, António Pascoal, António Francisco, António Alberto, Albina Verónica, Artur Francisco Zumba, Adélia Sia Buta, Adelino Roque Pinto, Ana Jondo, Adelaide de Sousa Mangueira, Agostinho Morais Kivite, Albertina Chimambo Dinis Tati, Adriano Augusto, Ana Gregório dos Santos Luís, Ana Madalena André, Afonso Avelino, Arménia Maria da Conceição Manuel da Gama, Adelaide António Matias Policarpo, Adelina João Diva, Catarina Menezes, Carolina João Alberto Fernandes, Carolina Maria de Brito Saraiva Botelho de Vasconcelos, Catarina Maria da Silva Pinto, Cecília da Conceição Machado, Celestina José Alberto Arieiro, Domingas Albino Dulo, Domingos Ebo Capita, Domingos Francisco, Domingas Domingos João, Domingos Nicolau, Domingas António da Silva Domingos, Domingas Marcos Ribeiro Dulo, Eva Agostinho Dias dos Santos, Estêvão Caputo, Engrácia André Agostinho Campos, Esperança Maria Clemente, Elisa Kanjala Ernesto, Esperança Nassande, Eufémia Catumbo Morais, Engrácia Sebastião Caetano da Silva, Gertrudes Evambi, Gabriel Chiquete Chipuete, Geraldo Ekupa, Henriqueta Adolfo, Helena Angelina Chilombo Munene, Hilário Adão Manuel, Isabel Palmira, Isabel Carlos António Rodrigues Domingos, Isabel Uini Baptista, Isabel Manuel Pedro, Inácia Tjimbonde Dumbo, Isabel José Pedro, Isabel Eduardo Moniz Francisco, Joana Filipe de Andrade Azevedo, Job Pedro Manuel, Joaquina Pedro Lopes Teixeira, José Luvumbo, Jorge Joaquim, Jorge Zambo, Jorge Canga, João Mateus Leão, João Bernardo, João Cardoso Sampaio, José António Chova Ferreira, José Maria Higino Caneca, Joaquina Adão Sebastião Manuel, Juliano Joaquim Francisco, Laurinda Maria, Luciano Zua Ngola, Luísa Manuel Ramos Pedro, Luísa Chassola Bongo Lucamba, Leopoldina Major Baptista Janota, Maria Regina Pia, Maria Margherita Gavioli, Maria da Graça Vungulipi, Maria Baltazar de Carvalho Macondo, Maria Filomena Jinga, Maria Helena Serafim Afonso Quiteculo da Silva, Maria Helena Manuela Diogo de Campos, Mário Firmino, Mateus Gongo, Margarida Cristóvão Velasco Fernandes, Maria de Fátima Segunda André, Maria Beua, Maria Filomena de Sousa Melo, Maria Rodrigues Matias, Maria de Fátima de Vasconcelos Menga, Marta Chopelesso, Manuel António Neto, Mendes Sabino, Marcelina Francisco Salgado, Marcelina Gaspar Neto de Menezes, Mónica Maria Lopes, Pedro Mateus João António Zacarias, Pedro Manuel João, Palmira Nangambo Pinto, Rafael Artur, Rosa Manuel António, Suzana dos Anjos da Costa Inglês, Teresa Vilarinho, Teresa Lúcia Fonseca, Tomé Vunda Carlos, Verónica Domingos, Victória Baptista e Victória Gaspar João, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º Escalões da Província de Luanda, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Altera o nome de Pedro Henriques Simão dos Santos para Pedro Henriques Simão dos Santos Canelas.

Altera o nome de Manuel Brazão para Manuel de Barros Brazão.