Legislação

Concede licença ilimitada a Silvestre Anísio Chindombe Chiteculo, Técnico de 3.ª Classe, colocado na Administração Municipal do Cubal.

Nomeia Manuel Lima para a função de Administrador Comunal da Yambala, Município do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Armando Bendrau Júnior para a função de Director da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Bernarda Floriano para a função de Chefe da Secção de Assistência Social, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Família e Promoção da Mulher, da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais da Administração Municipal do Cubal, Província de Be

Nomeia Manuel Bernardo Chitumba Marques para a função de Chefe da Secção de Planeamento Urbanístico, Ordenamento Territorial, Operações Urbanísticas, Cadastro e Ambiente, da Repartição Municipal dos Serviços Técnicos da Administração Municipal do Cubal, P

Nomeia Maria Margarida para a função de Administradora Comunal da Capupa, Município do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Calisto Ngumbe para a função de Administrador Comunal- -Adjunto da Capupa, Município do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Abel Mavendji para a função de Director da Repartição Municipal dos Assuntos Económicos, da Administração Municipal do Cubal, Província de Benguela.

Nomeia Afonso Evaristo Tchicomo para a função de Chefe da Secção da Cultura, Organização, Juventude e Desportos, da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais da Administração Municipal do Cubal, Província de Benguela.

Demite Pedro Borges Marcos, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, do Departamento da Administração, Gestão do Orçamento, Património, Informática e Transportes, do quadro de pessoal deste Governo Provincial, por abandono de lugar.

Demite Ana Lucinda Domingos, Auxiliar de Limpeza, da Escola do Ensino Primário BG n.º 6053 - Maka Mombolo, Município do Balombo, por abandono de lugar.

Demite Ivaldino Augusto Oliveira, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 6050 - Nginga Missão, do Município do Balombo, por abandono de lugar.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos José Joaquim Bento vinha exercendo no cargo de Director da Repartição Municipal para os Assuntos Económicos da Administração Municipal do Lobito.

Desvincula Noémia João Jacinto, Catalogadora de 1.ª Classe, do Hospital Geral Especializado do Kilamba Kiaxi, para efeitos de reforma.

Desvincula Nlandu Nganga, Primeiro Assessor, da Administração Municipal de Belas, para efeitos de reforma.

Desvincula Morais Gonçalo, Porteiro de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria dos Santos Dias Correia Lúcio, Técnica de Enfermagem Especializada, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Merciana Augusto Oatanha Lopes, Técnica Diagnóstico Terapêutica Principal, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Joana João Gonçalves, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernanda Kulengela, Vigilante de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Altera o nome de Daniela Renata Molares de Abril para Daniela Renata Molares de Abril da Silva.

Coloca definitivamente Abel Manuel Banguengue, Adão António da Silva, Adão Manuel Simão, Adelaide Sara, Adriano Soares Quitamba, Afonso Bernardo Hebo, Afonso Nzinga, Agostinho Miguel Mendonça Pegado Sobrinho, Alberta Cassuelela Adão Canhama Samuto, Albert

Reforma Alberto Cândido Muto, Ana Catarina António, Adolfo José dos Santos, Adão João Neves, Adriana Maria de Oliveira, António Quindongo, António Dala, Arnaldo Manuel Henrique, António Quimbuca, António Luís Domingos, Ana José Domingos, Angelica Fernande