Legislação

Desvincula Priscilla Karen Gambôa Mutshekwane, Técnica Superior de 2.ª Classe, do quadro temporário do Gabinete da Ministra, a seu pedido.

Desvincula Paulo Horácio de Siqueira e Carvalho do cargo de Consultor da Ministra, a seu pedido.

Reenquadra Manuel Domingos Filho, Técnico Superior de 2.ª Classe, neste Ministério, no Centro Tecnológico Nacional.

Coloca Elias Avelino Sachinene Zeca, Investigador Auxiliar, no Centro Nacional de Investigação Científica deste Ministério.

Desvincula Luís Wachihassa Mainjala, Assistente de Investigação, do Centro Nacional de Investigação Científica, do quadro de pessoal desta Instituição, por falecimento.

Nomeia Madalena Adriana Fernando para o cargo de Secretária Executiva do Comité Técnico do Plano Nacional de Contingência contra Derrames de Petróleo.

Desvincula Albertina da Silva Lemos, 1.ª Oficial Administrativa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, para efeitos de aposentação.

Cede em regime de destacamento Jacinto João, Assessor Principal, para o Ministério do Comércio.

Exonera Jacinto João do cargo de Inspector Geral-Adjunto para o Departamento de Inspecção e Controlo do Gabinete de Inspecção.

Altera o nome de Cesáro Armando Eusébio de Sousa para César Armando Eusébio de Sousa.

Provê Feliciana Francisco Domingos para a categoria de Técnica de 2.ª Classe, do Regime Geral da Função Pública, no quadro de pessoal deste Ministério.

Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho para o ano civil de 2015, coordenada por Nazário Pedro Vilhena de Bomba, Director do GEPE.

Nomeia Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho para o cargo de Directora da Direcção América deste Ministério.

Nomeia Francisco José da Cruz para o cargo de Director da Direcção Europa deste Ministério.

Nomeia João Fortuna Pessela para o cargo de Director Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Nomeia Ademir Lenilson Raimundo Barbosa para o cargo de Chefe do Departamento de Informática e Manutenção da Direcção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Jorge Agostinho Henrique para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos da Direcção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Deodato Panzo Bungo para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicações da Direcção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Nomeia Pepino Macosso para o cargo de Chefe do Departamento da Europa Ocidental da Direcção Europa.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que João Fortuna Pessela vinha desempenhando no cargo de Assessor Principal do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho vinha desempenhando no cargo de Directora da Direcção Europa deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Francisco José da Cruz vinha desempenhando no cargo de Director América deste Ministério.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Horácio Uliengue vinha desempenhando no cargo de Director Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Jacinto Domingos Kativa, Lourenço Eduardo António, Adriano Cacope Sawendo, Ernesto Silvestre Armando, Miguel Daniel Júlio, Ernesto Manuel Dias Messo, Leonardo Epombo Belito, Faustino Rodrigues Adriano da Costa e António Caquarta Banguele, para os r

Abre o concurso público curricular para o provimento do lugar de Presidente da Comissão Municipal Eleitoral do Cuito Cuanavale.