Legislação

Desvincula Lourdes Salomé Rodrigues, Auxiliar Administrativa Principal, do Gabinete Provincial de Acção Social, Cultura e Desportos, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Francisco António, Vigilante de 3.ª Classe, do Gabinete Provincial de Acção Social, Cultura e Desportos, para efeitos de reforma.

Desvincula Ester Santinha Isaac Carlos Alicerces, Enfermeira Licenciada, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Esperança Sebastião Gaspar, Encarregada Qualificada, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Gaspar António, Técnico de Enfermagem de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Benjamim José Júlio, Motorista de Pesados, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Ana João Gouveia, Técnica de Enfermagem de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula António Nguengo Contreiras, Aspirante Administrativo, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Teresa Cachambelele dos Santos, Cozinheira Principal, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Tina Francisco João Miguel, Aspirante Administrativa, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula João José Bastos dos Santos, Médico Chefe de Serviço, do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Filomena Morais de Oliveira, Cozinheira Principal, do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Laurindo Banvo, Porteiro de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Lenira Carneiro do Espírito Santo Gange, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula António José, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Rebeca Benedito Pedro, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Nazaré Sebastião Francisco dos Santos, Vigilante de 1.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Alice Rosa Soares, Técnica Média de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza, para efeitos de aposentação.

Desvincula Conceição José António Diogo, Encarregada não Qualificada, da Secretaria Geral, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Antónia Dolores Silvestre da Conceição Rosário Mendes, Assessora Principal, do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Autoriza o gozo de licença ilimitada a Horácio Nicolau Castro Daniel, Inspector Técnico de 3.ª Classe.

Dá por findo o vínculo laboral entre este Ministério e Emília Filomena de Carvalho, Técnica Média Principal de 3.ª Classe e desvincula-a para efeitos de reforma.

Dá por findo o vínculo laboral entre este Ministério e Hortência Dias Cadete, Técnica Média Principal de 1.ª Classe e desvincula-a para efeitos de reforma.

Dá por findo o vínculo laboral entre este Ministério e Eva António, Técnica Média de 3.ª Classe e desvincula-a para efeitos de reforma.

Exonera Laurentino Pedro Canga do cargo de Assessor Jurídico da Ministra.