Legislação

Transfere Osvaldo António de Carvalho, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 5.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Luanda.

Transfere Gabriel Kanjamba Marti, Motorista de Pesados Principal, da Administração Municipal da Baía-Farta para a Administração Municipal do Chongorói.

Transfere Rebeca Nelsa Nachivava, Auxiliar de Enfermagem de 2.ª Classe, da Direcção Provincial da Saúde do Huambo para a Direcção Provincial da Saúde de Benguela.

Nomeia definitivamente Adilson Miguel Domingos, Anabela Kalupembe da Conceição Victor, Ângela Ludmila Manuel Neto César, Angelina Malungo Bunga, Ângelo Bengui Tawana, António Fernando Matos, Carlos Ingui, Carlos Tomás Barbosa, Cristiano Fukieno Kuama, Edi

Reenquadra Suzana Tchitambo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, para os quadros do Ministério da Educação , devendo ser colocada na Repartição Municipal da Educação, Cultura, Juventude e Desportos de Porto Amboim, Provínc

Concede licença registada a Conceição Garcia Neto, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, colocado na Escola de Formação de Professores «Garcia Neto».

Sanciona Hermenegildo de Miranda Dala, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado no Instituto Médio Industrial de Luanda, com a pena de multa.

Sanciona Quiabilama José, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, colocado no Instituto Médio Industrial de Luanda, com a pena de multa.

Sanciona Fernando Metusal Mbueca, Professor do I Ciclo, Auxiliar de 3.ª Classe, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 3053, Província de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Agostinho Domingos Paulo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, colocado no Instituto Médio Comercial de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Artur Elavoco Soares Pereira Gonçalo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Repartição Municipal da Educação do Bocoio, Município do Bocoio, Província de Benguela, com a pena de demissão.

Desvincula António Pinto, Fernando Manguile, Jacinta Kuva, José Quito, Lucas Pedro Salungu, Maria do Carmo Nondjamba e Rodrigues Tchinjenge, Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 1.º e 2.º Escalão, adstritos à Direcção Provincial de Ed

Nomeia Maria Helena António Lôa para o cargo de Chefe do Departamento de Áreas de Conservação do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação deste Ministério.

Nomeia Vladimir Russo para o cargo de Secretário Executivo do Grupo Técnico Multissectorial para Implementação da Convenção sobre o Ecocídio.

Nomeia Francisco Pedro Morais para as funções de Chefe da Fiscalização do Parque Nacional de Mavinga, com a categoria de Chefe de Secção, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação deste Ministério.

Nomeia Henrique Jorge de Jesus Freire para o cargo de Coordenador da Unidade de Apoio à Monitoria Ambiental e Auditoria Industrial deste Ministério, na Zona Económica Especial.

Nomeia João Fernando de Brito Demba para o cargo de Consultor da Ministra para a Área de Imprensa deste Ministério.

Nomeia Benedito Romeu Catema Alfredo para o cargo de Secretário do Grupo Técnico de Trabalho para Identificação das Qualidades de Mercúrio em Angola.

Nomeia Victor Manuel Paca para as funções de Administrador do Parque Nacional da Quiçama, com a categoria de Chefe de Secção, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação deste Ministério.

Nomeia José Maria Bizi para as funções de Administrador do Parque Nacional do Maiombe, com a categoria de Chefe de Secção, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação deste Ministério.

Nomeia João António Jinga para as funções de Chefe de Secção de Fiscalização do Parque Natural e Regional da Chimalavera, com a categoria de Chefe de Secção no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação deste Ministér

Nomeia Agostinho Bimba Gabriel para as funções de Chefe de Secção da Fiscalização do Parque Nacional da Quiçama, com a categoria de Chefe de Secção no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação deste Ministério.

Nomeia José Manuel Jardim para o cargo de Consultor da Ministra para os Parques e Áreas de Conservação deste Ministério.

Nomeia Cecília Fernanda Arraz da Silva Bernardo para o cargo de Chefe de Departamento para Vulnerabilidades e Alterações Climáticas do Gabinete de Alterações Climáticas deste Ministério.

Nomeia Lizete Marina Firmino da Silva para o cargo de Chefe de Departamento de Qualidade Ambiental deste Ministério.