Legislação

Desvincula Constantino Tchinguenda, Operário Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Avelino Chissingui, Operário Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adriana Kâmia, Encarregada não Qualificada, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Guilherme, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Juliana Catarina, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Victorina Chilombo, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Florença Kayamba, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Rosa, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Promove Dionay Félix João Lobato Pires para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Eunice da Silva Alberto para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Albertina António Chitangueleca Domingos para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Domingas Amado Neto Miguel para a categoria de Técnica de 2.ª Classe.

Promove Deolinda Iva José Abraão Londa Vieira Dias para a categoria de Técnica de 2.ª Classe.

Promove Osvaldina Catarina de Almeida Domingos para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Lorca Lina Figueira Joaquim para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Joana Braga Ferreira para a categoria de Técnica Média de 2.ª Classe.7

Promove Eunice Tirza Júnior Sebastião para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Pedro de Brito Jerónimo para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Carla Cristina de Brito Gomes para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove António Contreiras de Oliveira para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Cremilda Marcela Luís Henriques para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Sónia Duas Horas de Marcos Gonga para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Altera o nome de Indira Stianette Kiteculo para Stianette Manuela Kiteculo.

Nomeia Mateus Luís Francisco, Gomes Adão Francisco e António Marques para os cargos respectivos de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Vigilância Marítima, Chefe do Departamento Interministerial da Direcção Nacional

Exonera Adelino João Baptista do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.