Legislação

Nomeia Vandina Domingos António, Vanuza Curado de Miguel Bento, Vicente Mazanga Manuel, Victor Hariany Neves Faria, Victória C. Domingos, Victória Daniela Adão Camões, Victorino Ginga Mbala, Viegas Alfredo, Virgínia Eugénio da Costa, Virgínia Gaspar da Silva, Virgínia Marisa do Nascimento Mutange, Vivalda Sebastião Fernandes, Vladmiro Nzinga Samuel José, Wagner Cardoso Paciência, Walter Daniel João Rego, Wilian Carlos de Carvalho Helena, Wilson Fernandes André, Wine Morais Neto, Yara Maria Francisco Sánda, Yara Suzana Mahula Gomes, Yola Lisete Nunes de Oliveira, Yolanda Karina Miranda Fernandes, Yolanda Suzana Bastos dos Santos, Yomec Francisco Machado, Yara Maria Fernandes Zau, Yuri Daniel de Almeida, Zebril Domingos António e Zozino Henriques Mateus para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Silva Bernardo Machado Valente dos Santos, Sílvia Janete Luís Quiambe, Sílvio Sábe Soares, Simão de Matos Quituxe, Simão Gomes, Simone Filomena Padre Francisco, Slavia Patrícia Pinto Manuel, Sofia da Conceição Vidal, Sónia da Conceição Francisco da Costa Sobrinho, Sónia Perpétua Gonçalves Bravo, Sota Hermínia do Nascimento Matoso, Stela Carina Medina Augusto Lourenço, Suzana João Lourenço, Suzana Joaquim Muxito, Tânia Maria Gaspar Marinho, Tatiana Luísa Bernardo Domingos Mendes, Tatiana Maria Sebastião Fernandes, Telmo Neto Pereira Bravo, Teodora Manuel Eduardo, Teófilo Silva Muxito, Teresa Adão dos Santos, Teresa Campos da Rocha, Teresa Celestina Pedro, Teresa da Conceição António, Teresa da Graça, Teresa Elvise Mendes Escórcio, Teresa Manza Zenzo Suca Chuvica, Teresa Mateus da Silva, Teresa Paula Segunda Santareno, Teresa Sebastião da Silva, Teresa Sinclética Neto Damião, Teuda Narciso Paiva Miranda, Valdemar Figueiredo Mariano Abel, Valdemar Joaquim João, Valdevina Madalena Soares Bunga, Valdik David Alexandre Teixeira, Valério Gaspar Maia, Valter Henda Pereira Ginga, Valter Kenet e Vanda Juliana da Silva para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Raimundo Massango Lobato Francisco, Raimundo Manuel Luís Cacoria, Raquel Paulo Machado, Rebeca Celestina Nkuta Manuel, Regina Manuela Miranda Bonifácio, Rita Znayda da Costa Aleixo, Roberto Gomes Cardoso, Roberto Massamba Luís, Rodrigo António Francisco Quinhonda, Roger Alfredo Gomes Manuel, Romão José João Miguel, Romualdo André Fernandes da Costa, Rosa Ângela Cabral da Silva, Rosa Gomes Socola, Rosa Ramalho Nunes Muginga, Rosalina Macedo da Silva, Rosalino de Carvalho Van- -Dúnem, Rosário Filipe Alberto, Rosário Victor António, Rosilena Lima Manuel, Rossana da Conceição Tomás André, Ruben Nicolau da Graça Mendonça, Ruth Leitão Camões, Ruth Paulo Machado Domingos, Sadrac Sebastião Tavares Abrantes, Salomé Augusto Mateus, Salvador Fernandes João, Samuel Mateus Júnior, Sandra Alberto Agostinho, Sandra da Costa Dias, Sandra Jandira Justino Nkilankosi, Sebastião Barros Garrido, Sebastião David Ngombo, Sebastião Domingos Teixeira, Sebastião Fernando Zua, Sebastião Raimundo, Sérgio Augusto Manuel, Sérgio Gonçalo Ngongo e Silkson Joaquim Filipe da Silva para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Noth Geraldo Vilares Rodrigues, Nsambo Guilherme, Nsiku António Miguel, Nzuzi Isabel Kuedi Kuenda, Octávio Benedito Fernando da Costa, Olaia Patrícia de Jesus Gomes Luís, Olga Etelvina Gonçalves Calenco, Oliveira Miguel Vidal Martins, Oris Lima Manuel, Orlando António da Silva, Orlando Gonga Paca, Orlando Nelson Pereira, Osvaldo Avelino Rodrigues Ngulo, Osvaldo José Domingos, Osvaldo Manuel Gama Ferraz, Osvaldo Marco Caumba, Osvaldo Mendes Cololo, Otília Muhongo Cambundo, Pablo David Domingos, Pascoela Domingos Canjengo Bernardo, Patrick Lopes Garcia, Paula Zeferina Silvestre Ramos Neto, Paula Maria da Silva Fernandes, Paula Mariana Manuel Quimonha, Paula Vilares Rodrigues, Paulina Patrícia Bumba Lucas, Paulo António Boaventura, Paulo Filho Fernando Varandas, Paulo Pedro Vaz Contreiras, Paulo Pongo Cadiamina, Paulo Sebastião Cabral Francisco, Pedro Gouveia Caetano Januário, Pedro João António Viegas, Pedro Manuel Correia, Pedro Manuel de Oliveira Bandeira, Pedro Rafael José Simão, Peterson Renato Zinga Pedro, Policarpo Catari Pinto, Priscila Simão Benjamim, Punina Celeste Vemba e Quialanda Sebastião para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Mauro Leonardo da Silva, Mbenza Cecília Muanza, Mbondo Francisco Macedo da Fonseca, Mendonça José António Domingos, Miguel Botelho dos Santos Simão, Miguel Domingos Franco Manuel, Miguel dos Anjos Muanza Afonso, Miguel João Dias Quimuanga, Miguel Manuel João, Milagre Brandão Menses Adão, Mira Lau João Condo, Misael Heleno Manuel Fernando, Moio André Dihuila, Moisés Manuel Luamba, Mondalani Patrício Inácio Manuel, Mondlane de Almeida Mendes da Silva, Morais Augusto, Natacha Nzage Futa, Natália António da Silva, Natália Calisto Cambiete, Nazaré de Fátima Ferreira A. Guimarães, Nazaré João Baptista, Neemias Paulo Machado, Nelma Augusto Soares da Cunha, Nelson Artur Moreira, Nelson Daniel Gonga Luamba, Nelson Júlio Moisés, Nelson Ricardo dos Santos, Nelson Sebastião Neto, Neusa Carina Pereira Machado, Neusa Catumbila Calunda, Neusa da Conceição Costa Manuel, Neusa Karina Pereira Machado Freire Costa, Neusa Solange Agostinho, Ngueve Mungongo Ebo, Nianga Madalena Miguel, Nicodemos Chambassuco Manuel, Nilza Carla da Silva Baptista, Nkembi Maria Henriett Rafael e Norberto Ivo Nguegia Muondo para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Maria Elodia Fernando Manassá Franco, Maria Emília Macedo Neto, Maria Filipe Mateus, Maria Garrido Lourenço, Maria Gualdino Pereira Bravo, Maria Humba Henriques Kiesse, Maria Indira Gonga Pinto, Maria Joana Kaunambuenga Joaquim, Maria João Boaventura Amaro, Maria João Pascoal Lopes, Maria José Fortunato, Maria Madalena Manuel Dias Ferreira, Maria Manuela António Moniz, Maria Manuela Mendes Fernandes, Maria Marques Mateus, Maria Mulinda Pedro Dikita, Maria Olímpia José Acácio Henriques, Maria Quintina da Silva Pascoal, Maria Rosa Mariano, Maria Suzana Baltazar Baptista, Maria Verónica da Conceição Sonhi, Maria Virgínia Mendes Escórcio, Mariana Bota Muhongo, Mariana da Conceição Ferreira, Marina Conceição Epalanga da Costa, Mário António, Mário António dos Santos Fernandes João, Mário Martins Ndesitako, Mário Patrício Bernardo dos Santos, Mário Serrote Dal, Marquinha Constantino Paulo Miranda, Mariquinha Lucas António, Mariquinhas Adão João, Marisa Artur Moreira, Marisa Feliciana Chaves Kiaku, Marlene Rita Mateus Catembo, Marta Salvador Manuel Matias Pacheco, Martinho Armando António Muhongo, Mateus Manuel Diogo e Mauro Adilson Pereira Ngola para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Manuel Cacessá Miguel André, Manuel Dilande, Manuel Duarte Paulo, Manuel Fernando Bento, Manuel Francisco Andrade Paulo, Manuel Joanilson Calunga Francisco, Manuel João dos Santos, Manuel José Bunga Pinto, Manuel José Maurício, Manuel Lourenço Francisco, Manuel Luyeye Makufi, Manuel Mpanzu Luzayamo, Manuel Pereira Viana da Costa e Silva, Manuel Salvador Garcia, Manuel Sebastião Mendes Miranda, Manuela da Conceição, Manuela Isabel João Piloto, Manuela Menezes, Marcelina Fernandes Ngola, Marcos Vunge Dimane, Margarete Ivete Natal Severino Barbosa, Margarida Augusta da Costa Paím, Margarida Cassaca Paulino, Margarida Diogo Assis dos Santos, Margarida Patrocínio Bandeira Sebastião, Maria A. Joaquim, Maria Etelvina Salvador, Maria Laurioano João Garcia, Maria Narcisco Caxito Mendonça, Maria Nvunza Carlos Camba, Maria Andreza Fernandes da Costa, Maria Clara Tomé Moniz, Maria Cristóvão Ferreira, Maria da Conceição Paulo Sebastião, Maria da Conceição Tavares, Maria da Encarnação Gaspar Soares, Maria de Lurdes Jurante, Maria Dias de Elvas de Carvalho, Maria Diogo Adão Capitão e Maria Domingos Muheto para a categoria de Técnicos Médios de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média, no quadro de pessoal deste Governo.

Nomeia Lucas Domingos Velhinho, Lucas Engenheiro Londungue, Lucinda Santana Magalhães, Lucrécia José Mateus Jacinto, Lucrécia Manuela Madeira de Castro, Lucrécia Marinela da Costa Kamuxito da Costa, Lucrécia Mário Nicolau, Ludmira Jermana Francisco Sebast

Nomeia Jorge Tchihiluca, José Alfredo Lucas Taka, José André Sebastião Cardoso, José António Ventura, José Arsénio Guia Manuel, José Domingos de Oliveira, José Felisberto dos Santos Cosme Diogo, José Manuel Tchiviya, José Muginga João, José Osvaldo Gomes

Nomeia Isabel Buanga Macosso, Isabel Carneiro da Cruz, Isabel Cassaca Paulino Mário, Isabel Sebastião Joaquim, Issac Malheiro Munar, Issac Virgílio, Ivânia Jacinto Tchihiluca Marques, Jacinto Adolfo Manuel, Jack Pena Magalhães Marques, Jacklyne Kenede Bra

Nomeia Gerson Francisco Gomes de Carvalho, Gerson Ninguiça da Costa Almeida, Gertrudes Marieth de Andrade Finda, Gertrudes Nangungui Jonas, Gervásio Gerito Pedro Arafath, Gildo Sampanho Ribeiro, Gilberto Bendesejado Quisseque, Gizela Domingos Macedo Kiteq

Nomeia Evaldina António Dias, Evalina Sónia Salvador da Costa, Evaristo António Augusto Caculeco, Fábio Luqueny Bernardo de Brito, Fátima Gomes Cardoso, Fátima Stella João de Oliveira, Felícia Cassinda Wimbe Jundo, Felícia Júlio Viegas Bexigas, Feliciana

Nomeia Edson Manuel Rocha Fernando, Edson Yuri Teixeira de Sá, Eduardo Justino dos Santos, Edvânia Patrícia Gamboa Teixeira, Elias João Neves, Elisa Edith Costa Almeida, Elisângelo Fábio Pereira Minguens, Elísio Casáu da Conceição Ipanga, Elísio Henriques

Nomeia Conceição Dilma Paulo de Oliveira, Conceição Domingos António, Conceição Manuel Pedro, Consolação Domingos Kiala Alberto, Cristina José Manuel, Cristina Maria Cardoso, Cristóvão Miguel Congo, Custódio João Camota, Daniel Garcia, Daniel Maquengo Pan

Nomeia Avalédia Lúcia Jeremias, Azevedo Alfredo João Quitary, Baptista Adão Sebastião, Bartolomeu Lucas Mateus, Beatriz da Conceição Domingos Manuel, Benigno José Morais Sapalo, Benvindo Camalando Makengele, Bernarda Mateus Correia Freire, Bernarda Sotto

Nomeia Ana Miguel Canga, Ana Patrícia Balanga Sebastião, Ana Paula dos Santos Soares, Ana Videlina Pedro, Anacleto Deiweda Pereira Ângelo, Anair João Fortes, Anastásia Zinga Chimpado Luemba Bernardo, André Jeremias Fuani, André Soares da Silva, Angelina B

Nomeia Paulo Aurélio, Pedro Joaquim Cristóvão, Sadrack Agostinho Catumbo Pipa, Salvador Domingos Pedro Gaspar, Saulo António Quigonde Cudiquexina, Abdul Gonçalo Neto Ferreira, Abrantes Augusto Neto Gonga, Adão António André, Adelina Nzinga Castelo, Adérit

Nomeia Anacleto Adriano Maianga, Anacleto João Graça, André da Costa Fernandes, António Fernando Agostinho, António Monteiro Cristóvão, Basseia Emílio de Almeida, Caetano Ferreira Pereira, Carlos Cassua Vunge, Celina Pinto Cazequene, Clara Alberto André,

Nomeia Milton José Francisco, Narciso Alberto Gonçalves Alexandre, Nelson João Gaspar Bernardo, Nilton Feliciano do Amaral Gourgel, Noé Armando João, Odethe Bernardo, Osvaldo Cabila da Costa Rodrigues, Paciência Chilingueno da Cruz, Pando Simão, Pascoal G

Nomeia Jorge Caetano Brandão, Jorgina Morais Sobrinho, José António Vicente, José da Silva Guilherme, José Júlio Sacalamba, José Manuel Simão Correia, José Maria Romão Domingos, José Paulo, José Venâncio Kimbanza, Josefina José Mateus, Josué Manuel Sousa,

Nomeia Iracema Cunha da Piedade, Irene Engrácia Moniz dos Santos, Irlanda Mandriz João, Isabel Bartolomeu Agostinho, Isabel Judith Costa Longueza, Isabel Quivungo Camassá, Ivone Catarina Afonso, Ivone Inácio Gaspar, Jacinto Andrade Issenguele, Jaime Antón

Desvincula Pascoal Vicente, Director do Ensino Primário, da Direcção Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.