Legislação

Nomeia Josualdo Francisco Pereira dos Santos para a categoria de Técnico de Informática do Gabinete da Vice-Governadora para o Sector Político e Social.

Nomeia Bernardino João Vieira Lopes para as funções de Técnico de Informática do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Kwanza-Sul.

Nomeia Fortuna Pinto Ribeiro para as funções de Chefe de Secção Municipal de Ambiente e Pescas da Administração Municipal da Conda.

Nomeia Jacinta Clemente Guilherme para as funções de Chefe de Secção Municipal da Família e Promoção da Mulher da Administração Municipal da Conda.

Nomeia Quintino Afonso Pinto para as funções de chefe de Secção Municipal de Transportes, Telecomunicação e Tecnologia de Informação da Administração Municipal da Conda.

Nomeia Florindo Joaquim para as funções de Chefe de Secção Municipal da Saúde, Assistência, Reinserção Social, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Administração Municipal da Conda.

Nomeia Manuel Damião Santana para as funções de Director do Gabinete da Administradora Municipal-Adjunta do Sumbe.

Nomeia Benjamin Augusto Morais Ginga, Técnico de 3.ª Classe, para as funções de Chefe de Secção de Estatística, Ficheiros e Cadastros do Departamento de Recursos Humanos do Governo Provincial do Kwanza-Sul.

Nomeia António João Ferreira para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto do Mussende para a Área Económica e Social.

Nomeia Demétrio António Brás de Sepulveda para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto do Seles.

Nomeia Adriano Henriques Mendes para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para Área Técnica do Porto Amboim.

Nomeia João Daniel Nunes para o cargo de Administrador Municipal do Seles.

Nomeia António Manuel Adão para a categoria de Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Nomeia Domingos Cruz da Fonseca para o cargo de Administrador Municipal de Porto Amboim.

Nomeia Felismino Cardoso para a função de Motorista do Gabinete.

Nomeia Amélia Agria Russo para o cargo de Administradora Municipal da Cela.

Nomeia Faustina Lobito para a categoria de Empregada Doméstica da residência da Vice-Governadora para o Sector Político e Social do Kwanza-Sul.

Nomeia José Luís Silva para o cargo de Director Provincial da Energia e Águas.

Nomeia Maria Lídia Ricardo Lunga para as funções de Funcionária Administrativa do Gabinete do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Kwanza-Sul.

Nomeia Mary Janice Cadieta Maria para a categoria de Funcionária Administrativa do Gabinete da Vice-Governadora para o Sector Político e Social.

Nomeia Manuel Merito Mussungo Chinhama para o cargo de Director Provincial do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente.

Dá por finda a comissão de serviço que Moisés Álvaro de Sousa Lobato vinha exercendo nas funções de Chefe de Secção Municipal para os Assuntos Económicos, Produtivos e Social da Administração Municipal da Conda.

Dá por finda a comissão de serviço que Albino Manuel vinha exercendo nas funções de Chefe de Secção Municipal de Estudo, Planeamento e Estatística da Administração Municipal da Conda.

Dá por finda a comissão de serviço que Miquinho Numboca vinha exercendo nas funções de Chefe de Secção Municipal da Saúde, Assistência, Reinserção Social, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Administração Municipal da Conda.

Dá por finda a comissão de serviço que Jorge Alexandre de Oliveira Cerejo vinha exercendo nas funções de Assessor para a Área Jurídica e Contencioso do Gabinete do Administrador Municipal da Conda.