Legislação

Autoriza o regresso de Manuel Castro de Almeida Ferro, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, aos quadros deste Ministério, devendo ser colocado na Escola n.º 8058, Província de Luanda.

Sanciona António Cambolo Moisés, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, com a pena de demissão.

Nomeia definitivamente os Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário da Província do Kwanza-Sul, Licita Sousa Gando, Afonso Andrade Camilo, Adriano de Almeida Júlio, Maria Arnaldo, Maricel de Sandra Bernardo Gomes, Fernando Júlio Gabriel Alberto, Quartim António Gelindo, Alberto César, Delmira Domingos de Almeida, Ferreira Ernesto Jorge, Alfredo Dolbeth Nobre Camilo, Ana Paula Direito Jongo Faustino, Relógio de Almeida Chingundo, Manuela Pedro Correia Ventura, Rodeth Mariquinha Domingos Alberto, Ernesto António Chita Catraio, Oldemiro Robalo Gomes, Jacinta Sónia Cabanga Lauriano, Laurindo Francisco Henrique, Nelson Fernandes Manuel, Julieta Augusta Chipenda, Luísa da Conceição de Sousa Varela, Bernardino Adriano da Silva Teixeira, Aurora Lucanda Teixeira Benjamim, Lázaro Fernando Pedro, Maria Mendes Sampaio, Vanilbeth Rita Eduardo Domingos, Carla dos Anjos Alexandre Ribeiro, Gil Petson Domingos Bernardo Tomás, Honorato Afonso Cabral Gomes, Faustino Cangolondo, Henriques Kiteculo Manual Quiombo, Neto Chinda, Odeth Nassawa Agostinho Marques Upalavela, Fátima Joaquim Hambi, Viegas da Costa, Alberto dos Santos Baptista, Evaristo Cambambe Dobraliço, Salomão Francisco dos Santos Calei, Januário Choconumbi José, Celestino Francisco Júnior, Moisés Chindia António, Claudete da Conceição Pedro Bira Rufino, Remo do Rosário Cruz Pinto, Helena da Silva Capitão, Celestino Francisco Júnior, Chipuco Gaieta Prata, Osvaldo Constantino Daniel, José Miguel da Silva, Teixeira José Gungo, Lourenço João, Francisco Manuel, Manuel Joaquim Geraldo Augusto, José Alberto Reais Raimundo, Jonas Manuel Matias, Sabalo Bira Luís, Constantino Miguel Lopes Silvestre, Audino Pataca, Bernardo Songuile, Hélder Pinto Dias Moreira, Fernando Daniel Calenga, André Cália Mendonça, Domingos Jimbi José Catimba, Paulo da Conceição Lomeia, Julieta Augusta Chipenda, Bernardo Luzia da Silva, Armando Azevedo Pimpão, Miguel Emílio, Cristina Valentim Narciso, Domingos António Manuel, Ezequiel António Carruagem, André Miguel José Neto, Ricardo Manuel, José Manuel Domingos da Fonseca, Domingos Pinto, Zacarias Samassongo Muendalo, Denicia Júlia Keta Honda, Flaviano Pedro Franco, Joana Gango Fueco, Nilva João José Camilo, Manuel André Ponda, Domingos António, Emanuel Pedro Nianga, João Hilário Filipe e Domingos António, para as respectivas categorias de P.II. CE.S. Dip. 7.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip.7.º Escalão, P.II.CE.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip.6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S.Dip.6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S.Dip.6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip.7.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 2.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 4.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. DIP. 5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 4.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip.5.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 1.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 4.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 2.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 3.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 6.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 4.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 4.º Escalão, P.II.C.E.S. Dip. 8.º Escalão, P.I.C.E.S. Dip. 5.º Escalão e P.I.C.E.S. Dip. 4.º Escalão.

Nomeia os Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província de Luanda, Claudino de Oliveira Carvalho Manuel, Constância C. Pilartes da Silva Nkiawete, Fernando Metusal Bueia, Fernando Augusto da Costa e Rosa Noé Maria Guilherme Estêvão, para as respectivas categorias de 8.º Escalão, 8.º Escalão, 7.º Escalão, 8.º Escalão e 8.º Escalão.

Nomeia Joana José Gonçalves Sobrinho para o cargo de Chefe de Secção de Protocolo e Expediente Geral da Secretaria Geral.

Nomeia Belmira Generosa Chapotia Leonardo para o cargo de Chefe de Secção Orçamental da Secretaria Geral.

Nomeia Rosa Chitula Capingala Fernandes para o cargo de Chefe de Secção de Relações Públicas da Secretaria Geral.

Nomeia António de Jesus Miguel Jerónimo para o cargo de Chefe de Secção do Património da Secretaria Geral.

Nomeia Aires Daniel Bingo Catumbela para o cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico de Camacupa, na Província do Bié.

Exonera Eliseu Maliti Domingos Cutequessa Sequeta do cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Médio Politécnico de Camacupa, Município de Camacupa, Província do Bié.

Cria as Escolas do I Ciclo do Ensino Secundário n.os 1.107 e 1.109, situadas no Distrito da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola n.º 1.111 do Ensino Primário, situada no Distrito Urbano da Ingombota, Município Sede da Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário n.º 1.121, situada no Distrito Urbano da Ingombota, Município Sede da Província de Luanda, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário n.º 1.103, situada no Distrito Urbano da Ingombota, Município Sede da Província de Luanda com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.193 - Neves Bendinha, situada no Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Município Sede da Província de Luanda com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.231 - Calemba II, situada no Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Município de Luanda com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.