Legislação

Nomeia José Manuel de Almeida Tavira, Jorge Caluero Sassoma Coquelo, Carlos Miguel de Sousa Filipe, Paulo de Oliveira. Luís António, Noé Rodrigues Joio Magalhães, Victor Pedro Manuel Muzoi, Manuel Francisco Calongo, Cipriano de Jesus Garrido Fragoso e Joio Kaluapa, aos cargos correspondentes.

Nomeia Gouveia João de Sá Miranda, Marques Correia, Matias Lima Coelho, Apollo Pedro Felino Yacuvela, Jack Raul, Adio Adriano António, Joaquim Miguel Maninho, Henriques Eduardo, Américo José Valente, Luís Domingos Manuel António Manuel Duarte Soares, Fabiano Hyehepa, Afonso Seteco, Joaquim Guilherme Tchiloia, António Valeriano, Nicolau Puna, Rui Fernandes Lopes Afonso, Símio Carlitos Wala, Rodrigues António Dala, Carlos Sachimo, Paulo da Silva Xavier, Eugénio Figueiredo, Joio Serafim Kiteculo, Tomás Dias Hilultilua, António Rodrigues Itembe, Abel Augusto Capitango, Remígio do Espírito Santo, Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, Domingos Filipe Kikongo, António Manuel Hangalo, Joaquim Constantino, José Maria Marques e Jaime Manuel Pombo Vilinga, aos cargos correspondentes.

Nomeia Joaquim Emanuel Filipe, Adérito Manuel Nicolau e Justino Lumbungululo, aos cargos correspondentes.

Nomeia José Joio Sebastião, Domingos Baptista, Domingos António Neto, Luís Salvador Rodrigues Simba, João Manuel Octávio Hossi, Francisco Mussua Williams, Adão Francisco Clemente, Pedro Mbuila João Minguela e Isaac Armindo, aos cargos correspondentes.

Nomeia José Júlio Delgado, Alberto Noé Alfredo, Caetano Filipe João Neves e Waldemar Graça, aos cargos correspondentes.

Nomeia Manuel Henriques Gomes, António Francisco Calembo, Baltazar Bernardo Francisco Pimenta, João dos Santos e Costa. António Honorato Soudré da Silveira Sabino Gomes, Rui Alberto Gouveia do Nascimento, Óscar Filomeno de Jesus Alves Marques, António Jorge dos Santos Luís, Manuel Afonso Peres Neto, Álvaro Canhanga, Ismael das Dores Sebastião de Almeida, Raimundo de Cristo Lino, Afonso Avelino e Jorge Joaquim Mateus, aos cargos correspondentes.

Nomeia Daniel Domingos António, João dos Santos Gregório Victor, Joaquim de Almeida Bamby, Ernesto Joaquim Osvaldo Lumingu, Juliao Vilingue e Manuel Sieta Tiago Nzinga, aos cargos correspondentes.

Nomeia José Adriano Paulino, Alberto Poba Mavungo, António Nunes de Sousa Felício, Carlos Maria Zau, Fernando Kinanga e João Baptista Costa, aos cargos correspondentes.

Exonera Arcádio Salustiano Epalanga, Juliao Vilingue, Ernesto Joaquim Osvaldo Lumingu, José Mana Micoca, Luís Martins Mbica, José João Sebastião e Luís António, dos respectivos cargos.

Exonera Daniel Domingos António, João dos Santos Gregório Victor, Joaquim de Almeida Bambi. Joaquim Joio Gouveia, Jorge Correia da Silva, Valentim Alberto António e Francisco José, dos respectivos cargos.

Exonera Alberto Pomba Mavungo, Simão Carlitos Wala e Carlos Maria Zau, dos respectivos cargos.

Exonera Abel Augusto Capitango, Rodrigues António Dala, Paulo Ramires Júnior, Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, Tomás Dias Hilukilua, Lopes Luís, Oséias Caluassy Matias, Álvaro Essuvi Lutucuta, António Menezes, Domingos Ministro, Eugénio Figueiredo, Osório Pedro Cavita, João Seralim Kiteculo, Joaquim Constantino, Remígio do Espírito Santo, José Maria Marques, Carlos Sachimo, Paulo da Silva Xavier, Cristóvão Miguel da Silva Júnior, Joaquim Miguel Martinho, Cipriano de Jesus Ganido Fragoso, Rui Fernandes Lopes Afonso, António Manuel Hangalo, António Nunes de Sousa Felício e Fernando Kinanga, dos respectivos cargos.

Exonera Afonso Mana de Ligório, Afonso Seteco, António Manuel Duarte Soares, Fabiano Hihyepa, Joaquim Guilherme Tchiloia, Eugénio Carlos Bamby, Glória Capita da Costa, Manuel Tony Inácio Kembo, António Valeriano, José Adriano Paulino, David Manuel Cavanda, Luís Domingos Manuel, José Manuel Tchimpolo, Fernando Brito Teixeira de Sousa e Andrade, Nicolau Puna, José Manuel Almeida Tavira, Jorge Calueio Sassoma Coquelo e Eurico Wambu Calunga, dos respectivos cargos.

Exonera Apolo Pedro Felino Yakuvela. Eusébio Teixeira de Brito, Gouveia Joio de Sá Miranda, José Manuel de Sousa, Lucas Paulo Kananay, Manuel dos Santos Hilário. Manuel Lufs Mendes, Marques Correia, Matias Lima Coelho e Jack Raúl, dos respectivos cargos.

Aprova o Regulamento Sobre as Especificações dos Produtos Petrolíferos Comercializáveis em Angola. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente decreto executivo.