Legislação

Confisca o prédio situado em Luanda, Bairro Maculusso, Travessa Major Marcelino Dias n.ºs 8/10, em nome de Eduardo Augusto do Nascimento.

Confisca a fracção autónoma designada pela letra H do 5.º andar do prédio sito em Luanda, na Rua Cónego Manuel das Neves, n.º 377, Bairro Operário, Município do Sambizanga, em nome de Francisco Antunes.

Confisca o prédio sito em Benguela, Rua Sacadura Cabral, em nome de Serafim dos Santos Pereira.

Confisca a fracção autónoma designada pela letra A do 1.º andar do prédio urbano n.º 4, sito em Luanda na Avenida dos Combatentes em nome da «CONOL - Construções Nogueira, S.A.R.L.».

Confisca o prédio situado no Bairro da Luz no Lobito, em nome de Maria Margarida de Barros Biscaia Domingues dos Santos Lozano.

Confisca o prédio situado em Luanda, na Rua Cristiano dos Santos, em nome de Adérito Ferreira.

Confisca o prédio situado na Rua Capelos e Ivens, no Lubango, em nome de Firmino de Jesus Martins.

Confisca o prédio situado no Bairro Compão, no Lobito, em nome de António Luís Pires.

Confisca o prédio situado no Bairro da Luz , no Lobito, em nome de Maria Manuela Ferreira.

Confisca o prédio situado no bairro Santo António, no Lubango, em nome de José Maria dos Santos Loio.

Confisca a fracção autónoma designada pela letra C do 1.º andar do prédio sito em Luanda, na Rua Luís de Camões, n.º 139, em nome de «Castilhos, Limitada».

Confisca o prédio situado na Rua do Macau, em Benguela, em nome de Fausto Rodrigues Baptista.

Confisca o prédio situado na Avenida Fausto Frazão, em Benguela, em nome de Pedro Ferreira de Almeida.

Confisca o prédio situado na Avenida do Império, no Lobito, em nome de Telmo Ribeiro.

Confisca o prédio situado no Lobito, Província de Benguela, Bairro da Restinga, Rua dos Restauradores, n.º 44, em nome de José Augusto Torres Fontes.

Confisca o prédio sito no Lobito, Província de Benguela, Avenida Silva Carvalho, Compão-Lobito, n.º 98, em nome de José Gomes Mateus.

Confisca o prédio sito na Cidade Alta do Huambo, em nome da Sociedade Cooperativa «O Lar do Namibe».

Confisca afracção autónoma designada pela letra C do 2.º andar do prédio sito em Luanda, no Bairro Prenda, Unidade de Vizinhança, n.º 3, em nome da Sociedade Cooperativa «O Lar do Namibe, S.C.R.L.».

Confisca a fracção autónoma designada pela letra B do 7.º andar do prédio sito em Luanda, na Avenida 4 de Fevereiro, n.º 32, antes denominada Paulo Dias de Novais, em nome de «S.I.A. - Sociedade Imobiliária do Atlântico, S.A.R.L.».

Confisca o prédio sito na Rua Amílcar Cabral ex-Serpa Pinto, n.º 57 , Bairro Ingombota, Cidade de Luanda, em nome de «Álvaro João & Filhos, Limitada».

Confisca o prédio urbano sito na rua 4 de Fevereiro (ex-Avenida paulo Dias de Novais) Bairro Ingombota, Cidade de Luanda em nome de «Sousa Leal & Companhia, Limitada».

Confisca o prédio situado em Luanda, na Rua Robert Shields antes denominada Álvaro Maciel, em nome de «Costa, Limitada».

Confisca o prédio situado na Rua Cabral Moncada, no Musseque Braga, ao Alto das Cruzes, desta Cidade de Luanda, em nome de «Manuel e Carvalho, Limitada».

Confisca o prédio sito em Luanda no Largo José Régio, n.º 9, em nome da «Comissão Administrativa dos Fundos dos Bairros Populares de Angola».

Confisca a facção autónoma designada pela letra G do 4.º andar do prédio sito em Luanda, na Avenida da Missão, n.º 93, em nome de «Angola Importadora, Limitada».