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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
23 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca um prédio em nome de Joaquim Carvalho.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca um prédio em nome de Joaquim Carvalho.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios situados na Província do Uíge.
Iª Série
 (Ministério das Relações Exteriores)
I
14/02/1992
Aprova o Regulamento Interno do Ministério das Relações Exteriores.
Iª Série
 (Ministério da Juventude e Desportos)
I
14/02/1992
Regulamenta a concessão de apoio ao Associativismo Juvenil e Estudantil.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
14/02/1992
Extingue a Empresa Agro-Pecuária do Negage e constitui uma Comissão Liquidatária.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
14/02/1992
Extingue a Empresa Agrotec U.E.E. e constitui uma Comissão Liquidatária.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
14/02/1992
Extingue a Fábrica de Rações do Uíge e constitui uma Comissão Liquidatária.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
14/02/1992
Extingue a Empresa Emauíge, U.E.E. e constitui uma Comissão Liquidatária.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
14/02/1992
Determina que os técnicos referidos no artigo 56.º do Código do Imposto Industrial, deixem de proceder à sua inscrição na Direcção Nacional de Impostos. - Revoga a Portaria n.º 441/73, de 14 de Julho.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios situados na Província do Kuito - Bié.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios situados na Província do Uíge.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios situados na Província do Uíge.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios situados na Província de Benguela, Município de Benguela.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios situados na Província de Benguela.
Iª Série
 (Ministério do Comércio, Secretaria de Estado da Cultura)
I
14/02/1992
Cria uma Comissão Conjunta Turismo-Cultura e nomeia os seus integrantes.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
14/02/1992
Cria, sob tutela do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o Gabinete de Desenvolvimento da bacia leiteira do Waku Kungo (Cela).
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
14/02/1992
Reconhece na República Popular de Angola várias Igrejas e Organizações Religiosas.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Anula o disposto no ponto 13, da determinação 1.ª do despacho conjunto inserido no Diário da República n.º 43, 1.ª série, de 8 de Setembro de 1989.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Anula o disposto no ponto 147, da determinação 1.ª do despacho conjunto inserido no Diário da República n.º 175, 1.ª série, de 27 de Julho de 1982.
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Habitação)
I
14/02/1992
Confisca vários prédios urbanos, inscritos em nome da Sociedade Imobiliária do Bungo, Limitada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/1992
Aprova o reajustamento salarial aos trabalhadores do Sector da Educação e Ensino.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/1992
Disciplina o procedimento na resolução dos problemas de administração e gestão nas Instituições de Ensino Superior.