Legislação

Nomeia Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Exonera Fernando Rosário, do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para a Esfera Social.

Exonera Manuel António Francisco João, do cargo de Vice-Governador da Província do Uíge, para a Organização e Serviços Comunitários.

Exonera António Jaime Pinto, do cargo de Vice-Governador da Província do Uíge, para a Esfera Económica, Social e Produtiva.

Exonera João Pereira de Sousa Júnior, do cargo de Vice-Governador da Huíla.

Exonera Jaime Baptista Ndonge, do cargo de Comissário Provincial do Moxico.

Exonera Domingos José, do cargo de Comissário Provincial do Namibe.

Exonera Graciano Mande, do cargo de Comissário Provincial da Lunda-Sul.

Exonera João Ernesto dos Santos «Liberdade», do cargo de Comissário Provincial de Malanje.

Exonera Armindo do Espírito Santo Vieira, do cargo de Vice-Ministro do Interior e Comandante Geral da Polícia.

Exonera Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, do cargo de Comissário Provincial do Huambo.

Exonera Marcolino José Carlos Moco, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Nomeia António Lourenço Reis Esteves, para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para a Esfera Social, Organização e Serviços Comunitários.

Nomeia Paulo Afonso Maria, para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para a Organização e Serviços Comunitários.

Nomeia Moisés Longui, para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para a Esfera Económica e Social.

Nomeia Gabriel Hilifavali, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para a Esfera Económica e Produtiva.

Nomeia Pedro Adão Cahálo, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para a Organização e Serviços Comunitários.

Nomeia Mateus de Almeida, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cuanza-Norte para a Esfera Económica e Produtiva.

Nomeia Manuel Francisco Gomes Maiato, para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para a Esfera Económica e Produtiva.

Nomeia Sebastião Bastos Lavrador, para o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola.

Nomeia Mário Alcântara Monteiro, para o cargo de Ministro das Finanças.

Exonera Isaac André Júlia, do cargo de Vice-Governador da Província para a Organização e Serviços Comunitários.

Exonera Emanuel Carlos Coimbra Neto, do cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Económico e Social.

Exonera Fernando Alberto da Graça Teixeira, do cargo de Governador do Banco Nacional de Angola.

Exonera Aguinaldo Jaime, a seu pedido, do cargo de Ministro das Finanças.