Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Novas Tecnologias e Comunicação Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
29/03/2017
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
27/03/2017
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Internet
05/12/2016
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
25/10/2016
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
25/10/2016
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
30/08/2016
  1 2 3   
Códigos
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei de Imprensa - Lei n.º 1/17 de 23 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei da Radiodifusão - Lei n.° 4/17, de 23 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei da Televisão - Lei n.º 3/17, de 23 de Janeiro
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação)
I
17/04/2017
Cria a Comissão de Trabalho encarregue pela estruturação, organização e execução administrativa do V Fórum sobre as Raparigas e as TIC, coordenada por Manuel Gomes da Conceição Homem, Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.
Legislação
 (Presidente da República)
I
07/04/2017
Delega poderes ao Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, para conferir posse aos Membros do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações.
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/03/2017

Aprova a alteração do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto Presidencial n.º 243/14, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Legislação
 (Presidente da República)
I
15/03/2017
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações «INACOM», para um mandato de 3 anos. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.
Legislação
 (Presidente da República)
I
24/02/2017

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Formação de Jornalistas, abreviadamente designado por CEFOJOR. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente, o Decreto n.º 7/03, de 3 de Fevereiro.