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Novas Tecnologias e Comunicação Social
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Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
27/03/2017
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Internet
05/12/2016
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25/10/2016
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Códigos
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei de Imprensa - Lei n.º 1/17 de 23 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei da Radiodifusão - Lei n.° 4/17, de 23 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei da Televisão - Lei n.º 3/17, de 23 de Janeiro
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/03/2017
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações «INACOM», para um mandato de 3 anos. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.
Legislação
 (Presidente da República)
I
24/02/2017

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Imprensa Aníbal de Melo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 61/97, de 25 de Agosto.

Legislação
 (Presidente da República)
I
24/02/2017

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Formação de Jornalistas, abreviadamente designado por CEFOJOR. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente, o Decreto n.º 7/03, de 3 de Fevereiro.

Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
16/02/2017
Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos, que estabelece o regime jurídico sobre as medidas de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
23/01/2017

Lei de Imprensa, que estabelece os Princípios Gerais Orientadores da Comunicação Social e regula as Formas do Exercício da Liberdade de Imprensa. - Revoga a Lei n.º 7/06, de 15 de Maio, Lei de Imprensa.