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Novas Tecnologias e Comunicação Social
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Códigos
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei de Imprensa - Lei n.º 1/17 de 23 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei da Radiodifusão - Lei n.° 4/17, de 23 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei da Televisão - Lei n.º 3/17, de 23 de Janeiro
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação)
I
15/05/2017
Cria uma Comissão para a criação das condições necessárias para a Organização da Conferência - Investimento Privado no Sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, quadro legal, fontes de financiamento, oportunidades e desafios, coordenada por Pedro Mendes de Carvalho.
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação)
I
17/04/2017
Cria a Comissão de Trabalho encarregue pela estruturação, organização e execução administrativa do V Fórum sobre as Raparigas e as TIC, coordenada por Manuel Gomes da Conceição Homem, Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.
Legislação
 (Presidente da República)
I
07/04/2017
Delega poderes ao Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, para conferir posse aos Membros do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações.
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/03/2017

Aprova a alteração do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto Presidencial n.º 243/14, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Angolano das Comunicações - INACOM.

Legislação
 (Presidente da República)
I
15/03/2017
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações «INACOM», para um mandato de 3 anos. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.