Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Justiça
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Justiça | Justiça
10/07/2017
Justiça | Justiça
28/04/2017
Justiça | Justiça
21/02/2017
Justiça | Advogados
19/01/2017
Justiça | Justiça
20/07/2016
Justiça | Tribunais
30/07/2015
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
I
14/08/2017
Aprova a alteração do Estatuto da Igreja Messiânica Mundial «IMM». - Revoga o Decreto Executivo n.º 39/08, de 17 de Março, publicado no Diário da República n.º 49, I Série, de 17 de Março.
Legislação
 (Presidente da República)
I
11/08/2017
Aprova o Regulamento Orgânico da Direcção Geral do Serviço Penitenciário. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Decreto Presidencial.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
07/08/2017
Elege os juristas Margarida do Nascimento Gonçalves, Eduarda Vicente da Conceição Ferreira Vaz Borja, José Maria Varela Gomes Borges, Victorino Mário e Pascoal António Joaquim para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Legislação
 (Justiça)
I
01/08/2017
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça, aprovado em anexo à Portaria n.º 119/2011, de 29 de março, alterado e republicado pela Portaria n.º 210/2016, de 2 de agosto, e que dela faz parte integrante.
Legislação
 (Tribunal Supremo)
I
19/07/2017
Exonera Teresa Marcolino João do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal Supremo.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Imobiliário
Tribunal Supremo (Câmara do Cível e Administrativo)
Acórdão
Justiça | Custas Judiciais
Tribunal Constitucional
Acórdão
Justiça | Custas Judiciais
Tribunal Constitucional
Acórdão