Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Imobiliário
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Imobiliário
30/06/2017
Imobiliário
16/06/2017
Imobiliário
18/04/2017
Imobiliário
22/02/2017
Imobiliário
29/12/2016
Imobiliário
05/08/2016
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/08/2017
Aprova a concessão de uma parcela de terreno com uma extensão de 30.000 m2, para instalação de uma fábrica de moagem de trigo para produção de farinha, exploração silos e infra-estruturas de apoio e a descarga de navios com Trigo a Granel localizada na área de jurisdição do Porto do Lobito.
Legislação
 (Ministério das Finanças)
I
14/08/2017
Autoriza a desvinculação e alienação do imóvel vinculado localizado na Avenida Comandante Valódia n.º 167, 2.º andar, apartamento n.º 4, Bairro Sambizanga, Luanda, Inscrito na Matriz Predial Urbana do 2.º Bairro Fiscal e subdelega plenos poderes a Valentim Joaquim Manuel, Coordenador da Comissão Multissectorial para Desvinculação e Venda de Imóveis Vinculados (CMDVIV), para, em representação deste Ministério, outorgar o Contrato Promessa de Compra e Venda e a Escritura Pública do referido imóvel.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
08/08/2017
Aprova o Regulamento sobre a Gestão, Utilização e Conservação do Palácio da Assembleia Nacional e dos Edifícios dos Gabinetes Provinciais de Apoio aos Deputados.
Legislação
 (Ministério do Urbanismo e Habitação)
I
27/07/2017
Designa Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, para conjuntamente com o consórcio Omatapalo Engenharia e Construção, S.A./Imosul, outorgar o Contrato de Construção de Infra-Estruturas Integradas da Cidade do Lubango, na Província da Huíla.
Legislação
 (Ministério das Finanças)
I
27/07/2017
Autoriza a desvinculação e alienação do imóvel vinculado, sito na Rua Kwamme Nkruma n.º 1, Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda, inscrito na Matriz Predial Urbana do 1.º Bairro Fiscal e subdelega plenos poderes a Valentim Joaquim Manuel, Coordenador da Comissão Multissectorial para a Desvinculação e Venda de Imóveis Vinculados (CMDVIV), para, em representação deste Ministério, outorgar a escritura pública do referido imóvel.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Imobiliário
Tribunal Constitucional
Acórdão
Imobiliário
Tribunal Constitucional
Acórdão
Imobiliário
Tribunal Constitucional
Acórdão
Imobiliário
Tribunal Supremo (Câmara do Cível e Administrativo)
Acórdão
Imobiliário
Tribunal Supremo (Câmara do Cível e Administrativo)
Acórdão
Imobiliário
Tribunal Supremo (Câmara do Cível e Administrativo)
Acórdão